Questão #1417503 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1417500 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1417499 · Direito Administrativo · 2009
Regulamentando dispositivo previsto no inciso XXI do art. 37 daConstituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 8.666/1993 veio adispor, em substituição ao Decreto-lei n.º 2.300/1986, para todosos entes da Federação, da administração…
Resolver questão →Questão #1417475 · Direito Administrativo · 2009
Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório é a garantia do administrador e dos administrados. Significa que as regras traçadas para o procedimento devem ser rigo…
Resolver questão →Questão #1417468 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O servidor público que estiver cumprindo está…
Resolver questão →Questão #1417467 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Servidor aposentado por invalidez mediante la…
Resolver questão →Questão #1417391 · Direito Administrativo · 2009
Ao pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1417375 · Direito Administrativo · 2009
Em relação às regras observadas na fase externa do pregão (Lei no 10.520/2002), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1417374 · Direito Administrativo · 2009
A anulação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1417365 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos serviços públicos e à administração pública, julgue oitem seguinte. A autorização de serviço público constitui contrato administrativo pelo qual o poder público delega a execução de um serviço de sua titularidade a det…
Resolver questão →Questão #1417364 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos poderes da administração, julgue o item abaixo. Apesar de a discricionariedade constituir um dos atributos do poder de polícia, em algumas hipóteses, o ato de polícia deve ser vinculado, por não haver margem de escolha…
Resolver questão →Questão #1417362 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. Considerando a relevância de seu objeto, as licitações internacionais devem ser realizadas obrigatória e exclusivamente na modalidade de concorrênc…
Resolver questão →Questão #1417361 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. A autoexecutoriedade é atributo presente em qualquer ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1417290 · Direito Administrativo · 2009
Segundo estabelece a Constituição, o prazo de validade do concurso público é
Resolver questão →Questão #1417289 · Direito Administrativo · 2009
Determinados entes da administração indireta serão, obrigatoriamente, submetidos ao regime jurídico de direito privado se exercerem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. São eles:
Resolver questão →Questão #1417281 · Direito Administrativo · 2009
As organizações sociais, assim qualificadas determinadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, compõem o aparato do Estado, podendo tanto integrar a administração direta quanto a indireta porque foram criadas…
Resolver questão →Questão #1417257 · Direito Administrativo · 2009
Os procedimentos licitatórios destinam-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. São princípios básicos a serem observados no julgam…
Resolver questão →Questão #1417256 · Direito Administrativo · 2009
É vedado(a) ao servidor público, exceto:
Resolver questão →Questão #1417234 · Direito Administrativo · 2009
Quando da realização de uma auditoria interna, constatou-se que um servidor público federal utilizava, em obra ou serviço particular, veículo e máquinas de propriedade da Autarquia em que estava lotado. Com relação a esta conduta…
Resolver questão →Questão #1417213 · Direito Administrativo · 2009