Questão #1616774 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1616773 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública de determinado estado da federação está estruturada de forma descentralizada. Isso significa que
Resolver questão →Questão #1616540 · Direito Administrativo · 2019
Uma rodovia estadual, cuja exploração é feita mediante contrato de concessão de serviço público, foi cenário de um grave acidente: um veículo particular transitava por uma faixa de rolamento quando o motorista perdeu o controle d…
Resolver questão →Questão #1616539 · Direito Administrativo · 2019
O Chefe do Executivo de um estado federado editou decreto alterando a composição de um órgão colegiado para fins de reduzir seu número de integrantes. O decreto passou a exigir, ainda, que as decisões do referido colegiado fossem…
Resolver questão →Questão #1616538 · Direito Administrativo · 2019
Uma autarquia estadual realizou pregão presencial para substituição de carpete e aquisição de determinada extensão de piso de madeira para suas unidades que contam com grande fluxo de pessoas diariamente. Exigiu no edital a apres…
Resolver questão →Questão #1616479 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seguintes se referem à autorização e à concessão adm…
Resolver questão →Questão #1616478 · Direito Administrativo · 2019
Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir.I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos.II - Agentes públicos podem estar subme…
Resolver questão →Questão #1616476 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legitimidade, é correto afirmar que a Presunção de Legitimidade
Resolver questão →Questão #1616475 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao tema das nulidades dos atos administrativos, a doutrina majoritária no Brasil consolidou o entendimento decorrente da teoria dos motivos determinantes. À luz desta teoria, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616474 · Direito Administrativo · 2019
O Direito Administrativo, como é entendido e praticado entre nós, rege efetivamente não só os atos do Executivo, mas também os do Legislativo e os do Judiciário, praticados como atividade paralela e instrumental das que lhe são e…
Resolver questão →Questão #1616473 · Direito Administrativo · 2019
Levando em consideração a responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1616472 · Direito Administrativo · 2019
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa cujos conceitos estão relacionados de forma correta.
Resolver questão →Questão #1616471 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública, no Brasil, é regida por uma série de princípios. Tendo em vista a natureza jurídica destes princípios, leia as afirmativas a seguir.I - Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência são…
Resolver questão →Questão #1616469 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os prazos referentes ao processo administrativo regido pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616468 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação infraconstitucional aplicável, no que se refere à temática do exercício do cargo de servidor no âmbito da Administração Pública…
Resolver questão →Questão #1616467 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata de vários aspectos relacionados às nulidades, aos vícios dos atos administrativos, além de disposições procedimentais.Leia as afirmativas a seguir e, de acordo com este diploma legal, …
Resolver questão →Questão #1616466 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata dos processos administrativos, estabelece regras específicas de procedimento a serem adotadas quando da apuração de eventual infração cometida por servidor público. Em vista das di…
Resolver questão →Questão #1616465 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os elementos jurídicos da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616464 · Direito Administrativo · 2019
Conforme prescrições constantes na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ao contratado pela Administração Pública que não executa, de maneira total ou parcial, aquilo que fora acordado, pode vir a ter como sanção
Resolver questão →Questão #1616358 · Direito Administrativo · 2019
