Questão #1430184 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1430183 · Direito Administrativo · 2009
Qual destas hipóteses NÃO é caso de dispensa de licitação?
Resolver questão →Questão #1430116 · Direito Administrativo · 2009
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1430115 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1429940 · Direito Administrativo · 2009
O art. 5° da Lei 8.112 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre os quais NÃO consta:
Resolver questão →Questão #1429926 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei 8666/93, a licitação para a seleção do registro de preços deverá ser na modalidade de
Resolver questão →Questão #1429923 · Direito Administrativo · 2009
A vantagem paga ao servidor, além do seu vencimento, correspondente a um doze avos da sua remuneração de dezembro por mês de exercício durante o ano, que vulgarmente é conhecida como 13º salário, pela Lei 8.112/90, é denominada de
Resolver questão →Questão #1429922 · Direito Administrativo · 2009
O tipo de licitação de maior lance ou oferta, previsto na Lei nº 8.666/93, ocorre na
Resolver questão →Questão #1429835 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I De acordo com a Lei que estabelece sanções àqueles que i…
Resolver questão →Questão #1429812 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429775 · Direito Administrativo · 2009
A utilização privativa de bens públicos pelo particular deve ser precedida de outorga pelo Poder Público. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1429764 · Direito Administrativo · 2009
Estabelecido no texto constitucional que a atividade econômica pertence à iniciativa privada sob regime da livre concorrência, é de se concluir que
Resolver questão →Questão #1429763 · Direito Administrativo · 2009
A natureza jurídico-administrativa da OAB foi exaustivamente debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3026-4/DF. Alguns pontos fundamentais foram anotados, tais como:
Resolver questão →Questão #1429746 · Direito Administrativo · 2009
A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualifi…
Resolver questão →Questão #1429691 · Direito Administrativo · 2009
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, são penalidades disciplinares:
Resolver questão →Questão #1429677 · Direito Administrativo · 2009
Será considerado inelegível, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1429676 · Direito Administrativo · 2009
Considere as afirmações abaixo, relativas ao conceito de serviço público:I. O conceito de serviço público varia no tempo e no espaço, cabendo a cada ordenamento jurídico definir quais são tais serviços. II. No Brasil, os serviços…
Resolver questão →Questão #1429674 · Direito Administrativo · 2009
Aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, denomina-se
Resolver questão →Questão #1429642 · Direito Administrativo · 2009
Analise as afirmativas abaixo, relativas à Lei de improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1429641 · Direito Administrativo · 2009