Questão #1429628 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1429626 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1429607 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos administrativos. O ato administrativo, quando motivado, somente é válido se os motivos indicados forem verdadeiros, mesmo que, no caso, a lei não exija a motivação.
Resolver questão →Questão #1429606 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública. A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade adminis…
Resolver questão →Questão #1429603 · Direito Administrativo · 2009
Segundo enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13/12/63, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Esse entendimento
Resolver questão →Questão #1429532 · Direito Administrativo · 2009
A nomeação para um cargo inexistente e a função de fato são, respectivamente, exemplos de vícios dos atos administrativos relativos relativos:
Resolver questão →Questão #1429497 · Direito Administrativo · 2009
As pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos são consideradas:
Resolver questão →Questão #1429398 · Direito Administrativo · 2009
A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a
Resolver questão →Questão #1429358 · Direito Administrativo · 2009
Considere que Marcos dirigiu ao Ministério Público uma petição em que ofereceu representação contra um delegado de polícia do Distrito Federal, argumentando que esse agente público deu-lhe um tapa no rosto no interior de uma dele…
Resolver questão →Questão #1429347 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O procurador da fundação estadual de saúde de determinado estado da Federação foi…
Resolver questão →Questão #1429337 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao controle da administração pública, julgue os itensque se seguem. O Tribunal de Contas da União, mesmo como órgão integrante da estrutura da administração pública direta, tem competência para deixar de aplicar uma l…
Resolver questão →Questão #1429333 · Direito Administrativo · 2009
Julgue o item abaixo, referente aos poderes administrativos. O poder de polícia não poderá ser delegado às concessionárias, no âmbito das parcerias público-privadas.
Resolver questão →Questão #1429321 · Direito Administrativo · 2009
Considere que determinado ato administrativo seja praticado mediante expressa invocação de circunstância de fato que, se existente, realmente permitiria a prática regular do ato. Todavia, posteriormente constatou-se que essa circ…
Resolver questão →Questão #1429320 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo e o ato pelo qual o servidor público inicia efetivamente o exercício de suas funções são denominados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1429294 · Direito Administrativo · 2009
Leia os enunciados: I - A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em 05 (cinco) anos. II - O protesto pela preferência de crédito, apresentado por ente federal em execução que tramita na Justiça Estadual, desloca…
Resolver questão →Questão #1429290 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade internacional do Estado tem como pressupostos:
Resolver questão →Questão #1429212 · Direito Administrativo · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Presidente da República somente pode ser preso em flagrante de crime inafiançável ou por ordem escrita de prisão preventiva ou de execução de sentença condenatória…
Resolver questão →Questão #1429192 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os elementos ou requisitos do ato administrativo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429163 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à organização daadministração pública. Na esfera federal, a empresa pública pode ser constituída sob a forma de sociedade unipessoal, que tem por órgão necessário a assembleia geral, por meio…
Resolver questão →Questão #1429162 · Direito Administrativo · 2009