Questão #1432427 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1432405 · Direito Administrativo · 2009
O presidente da República editou o Decreto n.º 9.999/2009 para qualificar determinada autarquia. A edição desse decreto só foi possível porque a referida autarquia tinha celebrado contrato de gestão com seu ministério supervisor,…
Resolver questão →Questão #1432404 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da CF, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, co…
Resolver questão →Questão #1432388 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do processo administrativo e das disposições constantes da Lei n.º 11.781/2000, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432387 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da celebração de convênios e das disposições constantes da Lei n.º 8.666/1993 e da Instrução Normativa n.o 01/1997, da Secretaria de Tesouro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432386 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432381 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do processo administrativo geral, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1432368 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432364 · Direito Administrativo · 2009
Considere os dispositivos abaixo, extraídos do art. 84 da Constituição Federal, cujo caput é Compete privativamente ao Presidente da República: I. iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.…
Resolver questão →Questão #1432363 · Direito Administrativo · 2009
Considere três diferentes atos praticados por agente público: I. negar publicidade aos atos oficiais; II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; …
Resolver questão →Questão #1432343 · Direito Administrativo · 2009
Uma concessionária de energia elétrica, pessoa jurídica de direito privado, houve por bem terceirizar o serviço de corte do fornecimento de tal serviço. Marcos, empregado dessa empresa terceirizada, ao efetuar a suspensão dos ser…
Resolver questão →Questão #1432332 · Direito Administrativo · 2009
Quanto a revogação e invalidação (ou anulação) de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432323 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos conceitos de readaptação, recondução, aproveitamento e reversão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432322 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às formas de provimento de cargo público, julgue os itens a seguir. I A vitaliciedade é a prerrogativa conferida a agentes públicos de determinadas categorias funcionais, em razão da especificidade das funções que lhes são…
Resolver questão →Questão #1432319 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta quanto à concessão de serviço público.
Resolver questão →Questão #1432318 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à investidura em cargo público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432317 · Direito Administrativo · 2009
Segundo Maria Sylvia Di Pietro, os órgãos da administração pública são estruturados de forma a criar uma relação de coordenação e subordinação entre eles, cada qual com suas atribuições previstas em lei. Direito Administrativo. 1…
Resolver questão →Questão #1432233 · Direito Administrativo · 2009
É direito do administrado, expressamente previsto na Lei sobre Processo Administrativo (Lei no 9.784/99),
Resolver questão →Questão #1432178 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos e da Lei n.º 8.112/1990, julgue ositens de 76 a 80. Em conformidade com a jurisprudência do STF, a simples aprovação em concurso público, ainda que fora do número de vagas, gera, para o habilitado, dir…
Resolver questão →Questão #1432177 · Direito Administrativo · 2009