Questão #1436772 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1436771 · Direito Administrativo · 2009
Lucas foi aprovado em concurso público de provas e títulospara o cargo de analista administrativo da ANATEL. Considerandoque o prazo de validade do concurso expirará em julho de 2009, compossibilidade de prorrogação por mais um a…
Resolver questão →Questão #1436743 · Direito Administrativo · 2009
Sobre regulação e agências reguladoras, julgue os itens seguintes. As agências reguladoras serão dirigidas em regime de colegiado, por um conselho diretor ou diretoria composta por conselheiros ou diretores, sendo um deles o seu …
Resolver questão →Questão #1436738 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1436737 · Direito Administrativo · 2009
Regulamentando dispositivo previsto no inciso XXI do art. 37 daConstituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 8.666/1993 veio adispor, em substituição ao Decreto-lei n.º 2.300/1986, para todosos entes da Federação, da administração…
Resolver questão →Questão #1436716 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios da administração pública e daadministração direta e indireta, julgue os itens subsequentes. A inserção de nome, símbolo ou imagem de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obra…
Resolver questão →Questão #1436715 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, que estabeleceo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, julgue os itensque se seguem. As vantagens e os benefícios concedidos aos servidores em atividade são estendidos aos i…
Resolver questão →Questão #1436714 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. A revogação, possível de ser feita pelo Poder Judiciário e pela administração, não respeita os efeitos já produzidos pelo ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1436713 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. No âmbito administrativo, o princípio da oficialidade assegura a possibilidade de instauração do processo por iniciativa da administração, independen…
Resolver questão →Questão #1436635 · Direito Administrativo · 2009
Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88. A licitação é um procedimento administrativo por meio do qual os entes da administração pública selecionam a melhor proposta entre as oferecidas pelos vários interessados. …
Resolver questão →Questão #1436487 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem. Convenente é o órgão responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pe…
Resolver questão →Questão #1436486 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de pregão, julgue os itens Na modalidade pregão, a habilitação dos licitantes é fase posterior ao julgamento e classificação.
Resolver questão →Questão #1436485 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a licitações públicas, julgue os itenssubsequentes. A licitação será dispensável quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administ…
Resolver questão →Questão #1436482 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens. Considere que a União pretenda criar uma nova empresa pública, prestadora de serviços públicos, para atuar em determinada área. Nesse caso, essa empresa estará sujeita ao regi…
Resolver questão →Questão #1436481 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao regime de trabalho dos servidores e à legislaçãoaplicável a eles, julgue os itens de 80 a 85. A redistribuição caracteriza-se quando o servidor é deslocado de lugar, o que pode ocorrer a pedido ou de ofício.
Resolver questão →Questão #1436480 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao regime de trabalho dos servidores e à legislaçãoaplicável a eles, julgue os itens de 80 a 85. A exoneração não se caracteriza como uma penalidade administrativa disciplinar aplicável aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1436466 · Direito Administrativo · 2009
A respeito das normas relativas às transferências de recursos daUnião mediante convênios e contratos de repasse, julgue ospróximos itens. O convenente ou contratado deverá manter documentos relacionados ao convênio e contrato de …
Resolver questão →Questão #1436465 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. A exigência ou não de garantia para execução do contrato é decisão discricionária da autoridade competente.
Resolver questão →Questão #1436455 · Direito Administrativo · 2009
Uma agência reguladora emitiu ato autorizativo precário.Três anos depois de editado o referido ato, verificou-se que omesmo teria sido dado de forma ilegal. Imediatamente, o órgãocompetente determinou a instauração de processo ad…
Resolver questão →Questão #1436454 · Direito Administrativo · 2009