Questão #1448875 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1448809 · Direito Administrativo · 2008
Uma empresa pública criada com finalidade de prestarserviços em Tecnologia da Informação e Comunicações para osetor público foi contratada pela União para desenvolver doisnovos programas de informática: um para a elaboração doimp…
Resolver questão →Questão #1448808 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e dos atos de improbidade, julgue ositens seguintes. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista admitidos antes da Emenda Cons…
Resolver questão →Questão #1448807 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao controle da administração pública, julgue ositens subseqüentes. A constituição do estado X determina que os mandados de segurança contra secretário de estado devem ser julgados pelo tribunal de justiça do refe…
Resolver questão →Questão #1448789 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1448659 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios administrativos.
Resolver questão →Questão #1448658 · Direito Administrativo · 2008
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta. A____________é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz realizado pelo (a)__________. O ato ilegal ou ilegítimo ensejará a _____________.
Resolver questão →Questão #1448657 · Direito Administrativo · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1448523 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da improbidade adminsitrativa, julgue os seguintes itens. Mesmo que não importe em enriquecimento ilícito ou não cause prejuízo ao erário, poderá um ato administrativo ser considerado ato de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1448522 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da improbidade adminsitrativa, julgue os seguintes itens. Podem acarretar a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos, os atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1448497 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à teoria de organização administrativa, analise: I. Repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma Administração. II. Transferência, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, da execuçã…
Resolver questão →Questão #1448496 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista os poderes da administração pública, analise: I. Faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. II. Faculdade d…
Resolver questão →Questão #1448465 · Direito Administrativo · 2008
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindoveículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-seem acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionandolesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis a…
Resolver questão →Questão #1448459 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. As áreas em que poderão atuar as fundações públicas são definidas e estabelecidas por lei complementar.
Resolver questão →Questão #1448225 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a aspectos da administração direta e da administraçãoindireta, julgue os itens subseqüentes. Ofende o princípio da separação dos poderes uma norma presente em constituição estadual que condicione a nomeação de pessoa p…
Resolver questão →Questão #1448211 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens quese seguem. Contra decisão que não receba a petição inicial da ação de improbidade cabe apelação para o autor.
Resolver questão →Questão #1448210 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens quese seguem. O juiz, antes do recebimento da ação de improbidade administrativa, deverá mandar notificar o requerido para que, dentro de quinze dias, apresente manifestaçã…
Resolver questão →Questão #1448168 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. No que diz respeito aos valores que legitimam a contratação sem licitação, as sociedades de economia mista e empresas públicas, assim como a…
Resolver questão →Questão #1448167 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da lei de improbidade administrativa, julgue os próximos itens. As disposições da lei sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função n…
Resolver questão →Questão #1448166 · Direito Administrativo · 2008