Questão #1448165 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1448164 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. Ocorreu, no caso, a figura do abandono de cargo, o que autorizaria o ministro a aplicar o princípio da fungibilidade da imputação.
Resolver questão →Questão #1447760 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do procedimento administrativo e do processo judicial relativos aos atos de improbidade administrativa, julgue os seguintes itens. Qualquer pessoa pode representar à autoridade administrativa competente para que seja insta…
Resolver questão →Questão #1447759 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos) e do Decreto n.º 5.450, julgue os itens que se seguem. Ao servidor que, em virtude de manda…
Resolver questão →Questão #1447758 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens com relação à fase externa do pregão. Para julgamento e classificação das propostas, é adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os p…
Resolver questão →Questão #1447699 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui exemplo da prevalência do interesse público sobre o privado, no regime jurÌdico-administrativo albergado pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1447698 · Direito Administrativo · 2009
Entre o feixe de sanções passÌveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se
Resolver questão →Questão #1447667 · Direito Administrativo · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, com relação ao Processo Administrativo Disciplinar:I - as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do d…
Resolver questão →Questão #1447666 · Direito Administrativo · 2009
Considerada a Lei de Licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447648 · Direito Administrativo · 2009
Considerando esta afirmação: É dispensável a licitação, assinale a alternativa correta:I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, m…
Resolver questão →Questão #1447631 · Direito Administrativo · 2009
As hipóteses de licitação dispensável não incluem
Resolver questão →Questão #1447630 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447610 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração direta e indireta. I Se o estado de Alagoas, após os trâmites legais, transferir um bem público a uma empresa pública quando de sua criação, esse bem passará a caracterizar-…
Resolver questão →Questão #1447609 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do ato administrativo e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447526 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao instituto do serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447525 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à competência legislativa em matéria administrativa e à competência administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447519 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle judicial dos atos administrativos por meio do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447518 · Direito Administrativo · 2009
Com referência a conceitos, fontes e princípios do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447507 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447503 · Direito Administrativo · 2009