Questão #1451135 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451134 · Direito Administrativo · 2008
Pedro é servidor público e Maria e Joana, além deamigas, são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramode construção civil. Pedro, no exercício da competência do seucargo, homologou uma licitação, do tipo técnica e preço,…
Resolver questão →Questão #1451118 · Direito Administrativo · 2008
A Pontos Cardeais Ltda. requereu a ministro do TCUvista e extração de cópias da representação do Ministério Públicojunto à Corte de Contas que resultou em processo de tomada decontas especial (TC) para apurar desvio de verbas rec…
Resolver questão →Questão #1451117 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 esuas alterações. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que o candidato aprovado em concurso público dentro das vagas previstas em edital tem di…
Resolver questão →Questão #1451077 · Direito Administrativo · 2008
No tocante à instrução do processo, de acordo com a Lei no9.784/99, quando deva ser obrigatoriamente ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo, no praz…
Resolver questão →Questão #1451076 · Direito Administrativo · 2008
O prazo para defesa na aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de
Resolver questão →Questão #1451069 · Direito Administrativo · 2008
Durante tentativa de resgate de refém, o atirador de elite da Polícia Militar do Estado terminou por causar a morte da mesma, não obstante tenha possibilitado a prisão do seqüestrador. A família da refém falecida
Resolver questão →Questão #1451055 · Direito Administrativo · 2008
Atos normativos são
Resolver questão →Questão #1451019 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
Resolver questão →Questão #1450969 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes situações, identificadas em numeraçãosucessiva.Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Apósser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício(4). Contudo, Fábio prestara também um ou…
Resolver questão →Questão #1450968 · Direito Administrativo · 2008
Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em umprédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgueos itens a seguir. A descrição em comento corresponde a um bem público considerado bem de uso especial.
Resolver questão →Questão #1450967 · Direito Administrativo · 2008
O estado X editou uma lei que determina única eexclusivamente às distribuidoras de combustível aresponsabilidade pela instalação de lacres em tanques decombustíveis dos postos de revenda, ficando elas sujeitas a multa,em caso de …
Resolver questão →Questão #1450966 · Direito Administrativo · 2008
A expressão terceiro setor foi difundida a partir dadécada de setenta do século passado e tem sido utilizada pelasciências sociais para se referir às organizações formadas pelasociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucr…
Resolver questão →Questão #1450951 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da discricionariedade e do controle judicial dos atos daadministração pública, julgue os itens subseqüentes. Mesmo nos atos discricionários, não há margem para que o administrador atue com excessos ou desvio de poder, comp…
Resolver questão →Questão #1450950 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1450949 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1450933 · Direito Administrativo · 2008
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir. A presunção de legitimidade do ato administrativo implica que cabe ao administrado o ônus da prova para desconstituir o referido ato.
Resolver questão →Questão #1450930 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, relativos a licitação. Em razão de o INSS ser autarquia especial de intervenção no domínio econômico, nos aspectos de ingerência no setor privado, ele não se submeterá a procedimentos licitatórios.
Resolver questão →Questão #1450924 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico dasCarreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previstona Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1450901 · Direito Administrativo · 2008