Direito Administrativo — Energia

Pedro é servidor público e Maria e Joana, além deamigas, são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramode construção civil. Pedro, no exercício da competência do seucargo, homologou uma licitação, do tipo técnica e preço, quevisava à reforma do prédio da sua repartição pública. Houvedenúncia de que a empresa de Maria teria apresentado umaproposta superfaturada da obra e de que Joana não teriaparticipado do certame a pedido de Maria, em nome da amizadeentre ambas. Diante do eventual dano ao patrimônio público, oTribunal de Contas determinou a abertura de tomada de contasespecial.Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte.

Maria não poderá figurar no pólo passivo da tomada de contas especial, se nesta não constar a demonstração de que tenha atuado juntamente com algum agente público no evento.