Questão #1457409 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1457408 · Direito Administrativo · 2008
João, inspetor do trabalho, servidor do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), fiscalizou a empresa Beta e, apósdetectar diversas irregularidades, lavrou auto de infração, fixandomulta. A empresa entendeu que o auto de infração n…
Resolver questão →Questão #1457396 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue osseguintes itens. No âmbito dos contratos de concessão, o edital pode prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento. Nesse caso, quando for encerra…
Resolver questão →Questão #1457395 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organizaçãoadministrativa da União, das autarquias e das fundações. Entre as prerrogativas processuais impostas em favor das autarquias públicas federais está a intimação pessoal de seus…
Resolver questão →Questão #1457377 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos processos licitatórios, julgue os seguintes itens. Menor preço e melhor técnica são modalidades de licitação.
Resolver questão →Questão #1457374 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao processo administrativo, regulado pelaLei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. Ainda que um ato praticado pela administração tenha observado todas as formalidades legais, ela poderá revogá-lo se julgar con…
Resolver questão →Questão #1457373 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. Um servidor público ocupante de função de direção no Ministério das Comunicações, ao tirar férias regulam…
Resolver questão →Questão #1457372 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cadaum dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria Lúcia conseguiu aprovação em concurso público, e, depois de …
Resolver questão →Questão #1457357 · Direito Administrativo · 2008
Uma concessionária de serviços telefônicos, empresaprivada, suspendeu o fornecimento do sinal de telefone daresidência de Paulo, após notificá-lo da falta de pagamento dasfaturas referentes aos meses de abril e maio de 2008. Paul…
Resolver questão →Questão #1457356 · Direito Administrativo · 2008
Marcilene, casada com Antônio, tomou posse em cargopúblico efetivo de técnico judiciário, no STJ, em março de 2007.Logo depois, foi convidada a ocupar cargo em comissão denatureza gerencial na presidência do órgão.Considerando a …
Resolver questão →Questão #1457355 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do processo administrativo, na forma da Lein.º 9.784/1999, julgue os itens subseqüentes. Conforme determina a lei geral do processo administrativo no âmbito da União, a atuação da administração pública deve ser feita de ac…
Resolver questão →Questão #1457354 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos atos administrativos, julgue o item abaixo. O administrador público pode praticar ato administrativo que contrarie jurisprudência do STJ, firmada em sentido contrário, desde que o faça de forma motivada, com indicação …
Resolver questão →Questão #1457333 · Direito Administrativo · 2008
Acerca de licitações e contratos, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. O estado X pretende contratar uma empresa para desenvolver serviços de informática para div…
Resolver questão →Questão #1457332 · Direito Administrativo · 2008
Com referência ao processo administrativo em geral noâmbito da União (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itensseguintes. A adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direit…
Resolver questão →Questão #1457314 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a Lei no 8.429/92, perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito. Nesse caso, in…
Resolver questão →Questão #1457313 · Direito Administrativo · 2008
Para o julgamento e classificação das propostas no pregão, será adotado o critério de
Resolver questão →Questão #1457309 · Direito Administrativo · 2008
Quanto à administração pública, o atributo do ato administrativo que garante seu integral cumprimento, a terceiros, independentemente de sua concordância, inclusive, se necessário for, com exigibilidade coercitiva, é o denominado…
Resolver questão →Questão #1457290 · Direito Administrativo · 2008
De conformidade com a Lei do Pregão,
Resolver questão →Questão #1457269 · Direito Administrativo · 2008
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1457266 · Direito Administrativo · 2008