Questão #1457571 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1457570 · Direito Administrativo · 2008
Sobre licitações, pode-se afirmar que: I - as licitações para obras envolverão três etapas: projeto básico, projeto executivo e execução da obra; II - a existência de uma guerra em curso constitui hipótese de dispensa de licitaçã…
Resolver questão →Questão #1457561 · Direito Administrativo · 2008
Tendo como referência o Código de Ética, aprovado pelo Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994, incluídas suas alterações posteriores, bem como as disposições pertinentes da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consolidada c…
Resolver questão →Questão #1457552 · Direito Administrativo · 2008
É inexigível o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8.666 de 1993, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1457549 · Direito Administrativo · 2008
Considerando o conceito de ato administrativo, analise as afirmações a seguir. I - É aceitável considerar que a competência do órgão, para a prática do ato administrativo, é um dos pressupostos necessários para a sua validade. II…
Resolver questão →Questão #1457499 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. A garantia de instância (caução) para a interposição de todo e qualquer recurso administrativo está prevista em lei.
Resolver questão →Questão #1457498 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade estão previstos de forma expressa na CF.
Resolver questão →Questão #1457490 · Direito Administrativo · 2008
Com relação às características dos tipos de licitação, julgue ositens que se seguem. O tipo de licitação maior lance ou oferta é utilizado nos casos de alienação de bens ou de concessão de direito real de uso.
Resolver questão →Questão #1457481 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das licitações, julgue os itens que se seguem. No pregão, os licitantes devem apresentar, primeiramente, as suas propostas e, somente depois de encerrada a fase competitiva, inclusive com possibilidade de lances verbais e …
Resolver questão →Questão #1457480 · Direito Administrativo · 2008
Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, aofundamento de que teria recebido propina para firmar contratoadministrativo de compra e venda de um imóvel público, sem que houvesse licitação.Com relação à situação hipotética apr…
Resolver questão →Questão #1457479 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, cada um dositens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Maria, servidora pública federal, é esposa de Pedro, que foi recentemente …
Resolver questão →Questão #1457466 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457465 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457464 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457453 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à Lei n.º 11.416/2006. O exercício de funções comissionadas de natureza gerencial é privativo de servidores com formação superior.
Resolver questão →Questão #1457452 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. Vencimento ou remuneração é a modalidade remuneratória dos servidores submetidos a regime jurídico estatutário, enquanto que salário é a contraprestação pecuniár…
Resolver questão →Questão #1457428 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457427 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457426 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1457410 · Direito Administrativo · 2008