Questão #1467915 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1467909 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. As empresas públicas estão sujeitas ao regime de falências.
Resolver questão →Questão #1467908 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. Os atos administrativos possuem presunção de legitimidade.
Resolver questão →Questão #1467807 · Direito Administrativo · 2008
Assinado no último quadrimestre do último ano da sua gestão contrato com execução prevista para vários exercícios, o Administrador deve
Resolver questão →Questão #1467702 · Direito Administrativo · 2008
Não é princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1467701 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do tema controle da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O controle legislativo abrange os atos do Poder Executivo e alguns do Poder Judiciário. II. O controle político relaciona-se com os aspecto…
Resolver questão →Questão #1467625 · Direito Administrativo · 2008
Consoante a jurisprudência dominante do STF, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1467617 · Direito Administrativo · 2008
Os princípios informativos do Direito Administrativo
Resolver questão →Questão #1467616 · Direito Administrativo · 2008
Em conformidade com a doutrina dominante e quanto à posição que ocupam na estrutura estatal, os órgãos públicos classificam-se em
Resolver questão →Questão #1467615 · Direito Administrativo · 2008
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração,
Resolver questão →Questão #1467578 · Direito Administrativo · 2008
A sociedade de economia mista federal X, que tem porobjeto a produção e comercialização de combustível e derivadosdo petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhefornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a cit…
Resolver questão →Questão #1467577 · Direito Administrativo · 2008
A sociedade de economia mista federal X, que tem porobjeto a produção e comercialização de combustível e derivadosdo petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhefornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a cit…
Resolver questão →Questão #1467552 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indiretae sua correlação com as competências do Poder Judiciário e doTribunal de Contas da União (TCU). As empresas públicas e as sociedades de economia mista federais submet…
Resolver questão →Questão #1467551 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao direito de greve dos servidores públicos,julgue os itens a seguir. Em relação ao direito de greve dos servidores públicos, existe uma antiga omissão legislativa, pois até o presente momento não foi editada a l…
Resolver questão →Questão #1467546 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do Regime Jurídico dasCarreiras de Servidores do Poder Judiciário da União, e doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais previstona Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1467523 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo em geral no âmbito da administraçãopública federal, julgue os itens seguintes. Em regra, as delegações são permitidas como forma de desconcentração. No entanto, ex…
Resolver questão →Questão #1467421 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes situações, identificadas em numeraçãosucessiva.Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Apósser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício(4). Contudo, Fábio prestara também um ou…
Resolver questão →Questão #1467420 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes situações, identificadas em numeraçãosucessiva.Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Apósser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício(4). Contudo, Fábio prestara também um ou…
Resolver questão →Questão #1467419 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos. Os órgãos podem firmar contrato de gestão com outras pessoas jurídicas, mas não o podem fazer com outros órgãos.
Resolver questão →Questão #1467418 · Direito Administrativo · 2008