Questão #1468122 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1468121 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da CF e regulado pela Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468106 · Direito Administrativo · 2008
Tendo por base essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade do Estado.
Resolver questão →Questão #1468086 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da desapropriação e dos juros moratórios e compensatórios incidentes sobre ela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468085 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do regime legal dos concursos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468084 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468035 · Direito Administrativo · 2008
A Saneago-GO, Saneamento de Goiás S.A., sociedade de economia mista, pretende alienar bem imóvel de sua propriedade. Pela legislação aplicável a sociedade poderá
Resolver questão →Questão #1468034 · Direito Administrativo · 2008
A Lei n. 8.666/93, que instituiu normas para licitação e contratos da Administração Pública, prevê regras acerca da contratação direta. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468033 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468016 · Direito Administrativo · 2008
As férias do servidor público da União NÃO podem ser interrompidas
Resolver questão →Questão #1468015 · Direito Administrativo · 2008
A respeito das responsabilidades do servidor público civil da União, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468007 · Direito Administrativo · 2008
Para atingir os altos objetivos que justificam sua existência, oEstado tem de se organizar de forma sistêmica e coordenada.Dessa forma, diversas são as suas projeções, com elementosdiferenciadores entre si, visando sempre ao bem …
Resolver questão →Questão #1468006 · Direito Administrativo · 2008
O exercício de uma função pública é, antes de tudo, podertrabalhar em prol do bem comum. Por isso, existem regraspróprias para disciplinar tal mister sob todos os aspectos. Julgueos itens a seguir, a respeito do exercício de funç…
Resolver questão →Questão #1468005 · Direito Administrativo · 2008
O exercício de uma função pública é, antes de tudo, podertrabalhar em prol do bem comum. Por isso, existem regraspróprias para disciplinar tal mister sob todos os aspectos. Julgueos itens a seguir, a respeito do exercício de funç…
Resolver questão →Questão #1467988 · Direito Administrativo · 2008
Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467987 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I A ilegalidade no procedimento da licitação vicia também o próprio contrato, já que aquele procedimento é condição de validade dest…
Resolver questão →Questão #1467980 · Direito Administrativo · 2008
O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos. Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467968 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467952 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1467943 · Direito Administrativo · 2008