Questão #1474887 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1474872 · Direito Administrativo · 2008
Os órgãos integrantes da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1474865 · Direito Administrativo · 2008
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1474864 · Direito Administrativo · 2008
São elementos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1474829 · Direito Administrativo · 2008
Tendo por base a Lei Estadual no 68/92, analise as assertivas abaixo.I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.II - As instâncias civil, penal e administrativa…
Resolver questão →Questão #1474827 · Direito Administrativo · 2008
Um servidor público, no exercício de sua função, deixa de praticar um ato, e sua omissão causa prejuízos materiais a um particular. A ação de indenização, para haver os danos patrimoniais sofridos, deve ser movida pelo particular…
Resolver questão →Questão #1474782 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Servidor que esteja litigando administrativamente com o interessado em um processo administrativo não está necessariamente impedido de atuar nesse processo, pois nã…
Resolver questão →Questão #1474762 · Direito Administrativo · 2008
Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, aofundamento de que teria recebido propina para firmar contratoadministrativo de compra e venda de um imóvel público, sem que houvesse licitação.Com relação à situação hipotética apr…
Resolver questão →Questão #1474746 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. Antes da aplicação de uma penalidade deve ser sempre assegurado ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1474745 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. As indenizações concedidas ao servidor público integram o conceito de remuneração.
Resolver questão →Questão #1474744 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. O edital de um concurso público pode estabelecer limite mínimo de idade para candidato, desde que exista expressa previsão legal que autorize essa exigência.
Resolver questão →Questão #1474729 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1474728 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1474621 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.II. O ato de improbidade administrativa pode se caracterizar mesmo que não tenha havid…
Resolver questão →Questão #1474609 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à anulação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1474605 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às formas e meios de prestação de serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1474566 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474542 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Todas as pessoas físicas ou jurídicas são partes legítimas para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de ent…
Resolver questão →Questão #1474536 · Direito Administrativo · 2008
Se, na esfera penal, o Poder Judiciário declarar a inexistência da autoria ou do fato, o servidor não poderá mais ser punido nas demais esferas.
Resolver questão →Questão #1474528 · Direito Administrativo · 2008