Questão #1475344 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1475333 · Direito Administrativo · 2008
Em 31/12/2001, entrou em vigência contrato deprestação de serviços contínuos de vigilância entre a empresaVigilantes e Atentos Ltda. e a União, com prazo de duração deum ano. Em 15/12/2002, Helena, servidora pública federal, foif…
Resolver questão →Questão #1475332 · Direito Administrativo · 2008
Em 31/12/2001, entrou em vigência contrato deprestação de serviços contínuos de vigilância entre a empresaVigilantes e Atentos Ltda. e a União, com prazo de duração deum ano. Em 15/12/2002, Helena, servidora pública federal, foif…
Resolver questão →Questão #1475310 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Sílvio, empresário, concorreu para a prática de ato de improbidade, enriquecendo ilicitamente. Nesse caso, mesmo não send…
Resolver questão →Questão #1475281 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1475280 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. o objetivo da licitação é garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração.II. estão suje…
Resolver questão →Questão #1475263 · Direito Administrativo · 2008
Constituem indenizações as parcelas relativas a:
Resolver questão →Questão #1475221 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos órgãos públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1475207 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regimejurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1474927 · Direito Administrativo · 2008
Há três anos, Maria foi atropelada, tendo ficado provadoque o atropelamento foi causado por culpa exclusiva de condutordo ônibus de empresa prestadora de transporte público municipal.Desde então, ela tenta receber o valor do segu…
Resolver questão →Questão #1474926 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,julgue os itens que se seguem. É dispensável a licitação para a contratação de artista consagrado pela crítica especializada.
Resolver questão →Questão #1474925 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lein.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A decisão de recurso administrativo é indelegável.
Resolver questão →Questão #1474924 · Direito Administrativo · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. É possível, para efeitos de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo de serviço prestado às Forças Armadas por pessoa que i…
Resolver questão →Questão #1474915 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei no 8.884/94, são aspectos a serem considerados pelo Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, ao aplicar penalidades relacionadas à prática de infração contra a ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1474911 · Direito Administrativo · 2008
Sobre contratos de concessão de serviços públicos pode-se afirmar que: I - a legislação federal permite a cobrança de tarifas diferenciadas; II - a encampação ocorre somente por meio de lei específica, sem que haja indenização ao…
Resolver questão →Questão #1474910 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, relacione as colunas.A relação correta é:
Resolver questão →Questão #1474903 · Direito Administrativo · 2008
A proibição que NÃO se aplica aos servidores em efetivo exercício nas Agências Reguladoras é:
Resolver questão →Questão #1474902 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os procedimentos aplicáveis às reuniões da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, é INCORRETO afirmar que os(as)
Resolver questão →Questão #1474901 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as características do regime jurídico a que se sujeita a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, trata-se esta de uma
Resolver questão →Questão #1474888 · Direito Administrativo · 2008