Questão #1476864 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1476840 · Direito Administrativo · 2007
Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #1476839 · Direito Administrativo · 2007
Sobre o Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal n.º 9.784/1999, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476822 · Direito Administrativo · 2007
Após regular Concorrência Pública e celebração do conseqüente contrato de concessão de rodovia, precedida de obra pública, a Administração Pública concluiu, tecnicamente, pela necessidade de agregar à malha viária concedida um tr…
Resolver questão →Questão #1476821 · Direito Administrativo · 2007
Uma sociedade de economia mista, após regular licitação, celebrou contrato com uma operadora de Plano de Saúde, para oferecer assistência à saúde a seus servidores. O contrato previa prazo de um ano, podendo ser prorrogado por ig…
Resolver questão →Questão #1476811 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. A ANVISA é uma entidade da administração indireta federal, dotada de personalidade jurídica própria.
Resolver questão →Questão #1476810 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. A ANVISA é imune ao pagamento de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana referente a imóveis utilizados para o exercício de suas competênc…
Resolver questão →Questão #1476809 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos praticados pela ANVISA que invistam servidores em cargos de provimento efetivo.
Resolver questão →Questão #1476808 · Direito Administrativo · 2007
Considere que um agente público da ANVISA lavrou auto deinfração contra determinada empresa, por violação de normasjurídicas relativas à vigilância sanitária. Nessa situação hipotética,julgue os próximos itens. Caso a autuação fo…
Resolver questão →Questão #1476760 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca das licitações. É obrigatória a admissão da adjudicação por item, e não, por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações cujo objeto seja d…
Resolver questão →Questão #1476725 · Direito Administrativo · 2007
Em relação aos servidores públicos, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal de 1988 contém norma auto- aplicável para assegurar o direito de greve dos servidores públicos civis.
Resolver questão →Questão #1476428 · Direito Administrativo · 2008
São modalidades de concessões públicas, em sentido amplo, além das concessões de obras públicas e de uso de bem público, as de
Resolver questão →Questão #1476312 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476284 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1476283 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. É abusivo exigir, em edital de licitação, que, na fase de habilitação, as empresas participantes comprovem…
Resolver questão →Questão #1476272 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476271 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a legislação pertinente à propriedade, ao uso e exploração de bens públicos, solo, subsolo e recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476270 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1476260 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1476248 · Direito Administrativo · 2008