Questão #1488767 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1488725 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1488724 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao servidor público federal é proibido atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segun…
Resolver questão →Questão #1488703 · Direito Administrativo · 2007
Segundo o Estatuto dos Policiais Civis do Estado dePernambuco (Lei n. 6.425/1972), NÃO é motivo suficiente paraaplicação de pena de demissão:
Resolver questão →Questão #1488702 · Direito Administrativo · 2007
Sobre o conceito de hierarquia aplicável à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488691 · Direito Administrativo · 2007
O chefe de órgão de um determinado ente da Administração Pública precisa expedir ato administrativo interno com determinações gerais a seus subordinados. Indique o ato administrativo formal adequado para expedição dessas determin…
Resolver questão →Questão #1488690 · Direito Administrativo · 2007
Sobre extensão e limites do poder de polícia, indique a alternativamente correta:
Resolver questão →Questão #1488675 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo vinculado, quando praticado por agente a quem a lei não atribui competência para tanto,
Resolver questão →Questão #1488650 · Direito Administrativo · 2007
A União intervirá I.nos Estados para assegurar a observância do princípio constitucional da autonomia municipal. II.para assegurar a observância do princípio constitucional da aplicação do máximo exigido da receita resultante de …
Resolver questão →Questão #1488641 · Direito Administrativo · 2007
Repercute na esfera administrativa, em favor do servidor público acusado, a sentença proferida pelo juízo criminal que o absolver em razão de
Resolver questão →Questão #1488640 · Direito Administrativo · 2007
É atributo que distingue os atos administrativos dos atos de direito privado, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1488638 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Assembléia Legislativa
Resolver questão →Questão #1488627 · Direito Administrativo · 2007
A impugnação do instrumento convocatório da licitação por qualquer cidadão deve ocorrer até
Resolver questão →Questão #1488626 · Direito Administrativo · 2007
NÃO será objeto de deliberação pelas Casas do Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1488607 · Direito Administrativo · 2007
Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,
Resolver questão →Questão #1488606 · Direito Administrativo · 2007
A inexecução, pela concessionária, do contrato de concessão de serviço público, por razões imputáveis exclusivamente a ela, autoriza o Poder Público à
Resolver questão →Questão #1488605 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488604 · Direito Administrativo · 2007
Suponha que, em determinado contrato administrativo, tenha–se verificado, tecnicamente, a inaplicabilidade dos termos contratuais originários, tornando–se necessária a modificação do regime de execução do serviço. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1488586 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a intervenção, pelo poder concedente, na concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488585 · Direito Administrativo · 2007