Questão #1491012 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491011 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de Administração Pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1491001 · Direito Administrativo · 2007
Com relação à invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490984 · Direito Administrativo · 2007
A respeito da autarquia, entidade da administração indireta, considerando as assertivas abaixo, é correto afirmar que:I - É pessoa jurídica de direito público, mas, até que a lei venha a estabelecer seu estatuto jurídico, estará …
Resolver questão →Questão #1490977 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao servidor público vinculado a regime previdenciário próprio, excetuadas as regras de transição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490970 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490936 · Direito Administrativo · 2007
Pedro, servidor público federal ocupante de cargoefetivo, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos,no período de 2/5/2002 a 10/6/2002. Em razão disso, foiaberto contra ele um processo administrativo disciplinar, em15/8…
Resolver questão →Questão #1490872 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à constituição e à responsabilidade das Comissões Permanentes de Licitação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1490871 · Direito Administrativo · 2007
A espécie de ato administrativo normativo de atuação interna, dado que se destina a reger o funcionamento de órgãos colegiados e de corporações legislativas, destinado aos que devem executar o serviço ou realizar a atividade func…
Resolver questão →Questão #1490804 · Direito Administrativo · 2007
Segundo a Lei nº 8.666/1993, é DISPENSÁVEL a licitação
Resolver questão →Questão #1490800 · Direito Administrativo · 2007
A espécie de ato administrativo interno pelo qual o chefe de órgão, repartição ou serviço expede determinação geral ou especial a seus subordinados, ou designa servidores para funções e cargos secundários, bem como inicia sindicâ…
Resolver questão →Questão #1490799 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a Lei nº 8.666/93 é INEXIGÍVEL a licitação, dentre outras hipóteses, no caso de
Resolver questão →Questão #1490780 · Direito Administrativo · 2007
Segundo o disposto na Lei numero 9.784/99, a decisão administrativa ilegal poderá ser impugnada por meio de recurso que
Resolver questão →Questão #1490726 · Direito Administrativo · 2007
Segundo o disposto na Lei nº 9.784/99, a decisão administrativa ilegal poderá ser impugnada por meio de recurso que
Resolver questão →Questão #1490714 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São princípios constitucionais da Administração Pública: moralidade, impessoalidade, discricionariedade e legalidade. II. São princípios da Administração Pública: legalidade, eficiência, mot…
Resolver questão →Questão #1490713 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes proposições:I. Segundo a teoria dos motivos determinantes, uma vez enunciados os motivos pelo seu agente, mesmo que a lei não tenha estipulado a necessidade de enunciá-los, o ato somente terá validade se os…
Resolver questão →Questão #1490682 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1490681 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que uma concessionária de serviço público deenergia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca dequatro mil metros quadrados situada no centro de determinadomunicípio, julgue os itens seguintes, relativament…
Resolver questão →Questão #1490680 · Direito Administrativo · 2007
Cada um dos próximos itens contém uma situação hipotéticaacerca do regime jurídico dos servidores públicos previsto na Lein.º 8.112/1990, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, ex-servidor público federal, foi punido co…
Resolver questão →Questão #1490637 · Direito Administrativo · 2007