Questão #1491238 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1491229 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo administrativo disciplinar: I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis designados pela autoridade competente. II. O Preside…
Resolver questão →Questão #1491228 · Direito Administrativo · 2007
Para a Lei no 8.112/90, entende-se por inassiduidade habitual a
Resolver questão →Questão #1491203 · Direito Administrativo · 2007
X e Y são servidores públicos federais, ocupando função comissionada. Verificou-se que o primeiro coagiu seus subordinados no sentido de filiarem-se a determinado partido político, sendo que o segundo recebeu propina em razão de …
Resolver questão →Questão #1491200 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista a Lei de Licitação no 8.666/93, considere: I. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro…
Resolver questão →Questão #1491192 · Direito Administrativo · 2007
Um capital de R$ 5 500,00 foi aplicado a juro simples e ao final de 1 ano e 8 meses foi retirado o montante de R$ 7 040,00. A taxa mensal dessa aplicação era de
Resolver questão →Questão #1491182 · Direito Administrativo · 2007
Com relação acumulação de cargos públicos, considere as seguintes assertivas: I. A proibição de acumular estende-se a cargos, em- pregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mist…
Resolver questão →Questão #1491154 · Direito Administrativo · 2007
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491077 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa daUnião. Para a criação de uma autarquia, é exigido o registro do seu estatuto em cartório competente.
Resolver questão →Questão #1491076 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos atos administrativos, julgue os itenssubseqüentes. Em regra, os atos administrativos são informais, o que atende à demanda social de desburocratização da administração pública.
Resolver questão →Questão #1491075 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos atos administrativos, julgue os itenssubseqüentes. A teoria dos motivos determinantes cria para o administrador a necessária vinculação entre os motivos invocados para a prática de um ato administrativo e a sua va…
Resolver questão →Questão #1491074 · Direito Administrativo · 2007
A respeito das licitações públicas, julgue os itens que seguem. O fato de o edital licitatório prever a preferência de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, no caso de desempate, é oposto ao princípio da igual…
Resolver questão →Questão #1491073 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal. Pedidos de vários interessados com conteúdo e fundamentos idênticos devem ser formulados …
Resolver questão →Questão #1491055 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. A jusridição constitucional atribuída ao STF tem também uma dimensão política, o que permite ao tribunal exercer controle judicial em tema de…
Resolver questão →Questão #1491054 · Direito Administrativo · 2007
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) editounorma determinando que qualquer desapropriação a ser realizadano território do DF deveria passar antes pelo crivo do PoderLegislativo local. A União, na vigência dessa lei, ig…
Resolver questão →Questão #1491053 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à improbidade administrativa, julgue os seguintes itens. Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito repre…
Resolver questão →Questão #1491044 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à teoria dos motivosdeterminantes. Não se decreta a invalidade de um ato administrativo quando apenas um, entre os diversos motivos determinantes, não está adequado à realidade fática.
Resolver questão →Questão #1491043 · Direito Administrativo · 2007
A empresa Expresso 1111 impetrou mandado desegurança contra ato do secretário de infra-estrutura de umaunidade da Federação, que concedeu permissão para a atividadede transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageirosen…
Resolver questão →Questão #1491030 · Direito Administrativo · 2007
A licitação será dispensável, dentre outras hipóteses, no caso de
Resolver questão →Questão #1491029 · Direito Administrativo · 2007