Questão #1622611 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1622610 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao ato administrativo”, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622598 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:I. Constituem indenizações dos servidores: gratificações, ajuda de custo, diár…
Resolver questão →Questão #1622597 · Direito Administrativo · 2014
Paulo é agente público há cinco anos e foi notificado, pelo órgão com o qual mantém vínculo, a apresentar sua declaração anual de bens devidamente atualizada. O agente, entretanto, deixou de apresentar a declaração sob a alegação…
Resolver questão →Questão #1622596 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.I. O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, …
Resolver questão →Questão #1622545 · Direito Administrativo · 2019
Um fabricante de tintas está avaliando um gasto com novos maquinários que exige investimento inicial de R$ 32.000 e deverá gerar entradas anuais de caixa de R$ 10.000 durante quatro anos. Considerando-se três cenários distintos, …
Resolver questão →Questão #1622494 · Direito Administrativo · 2019
A contratação de servidores pela Administração pública indireta
Resolver questão →Questão #1622493 · Direito Administrativo · 2019
A necessidade de ampliação, modernização e introdução de aperfeiçoamentos tecnológicos na prestação do serviço público de tratamento e abastecimento de água pode recomendar a
Resolver questão →Questão #1622492 · Direito Administrativo · 2019
Durante a manutenção de uma estação de tratamento de esgoto gerida pela Administração pública, o funcionário danificou uma das válvulas que acionavam a filtragem, ocasionando a contaminação da água em nível superior ao admitido. …
Resolver questão →Questão #1622491 · Direito Administrativo · 2019
A aquisição de insumos não medicinais é realizada com frequência pelas unidades hospitalares de determinado estado da federação. Como medida de economicidade, para otimizar recursos e proceder o melhor controle do estoque, a Admi…
Resolver questão →Questão #1622490 · Direito Administrativo · 2019
Um ato que produza efeitos jurídicos de natureza concreta e se consubstancie em exteriorização de vontade da Administração pública quando esta estiver agindo valendo-se de suas prerrogativas e restrições, enquadra-se na conceitua…
Resolver questão →Questão #1622489 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
Resolver questão →Questão #1622488 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública de determinado município executou a implantação de um emissário de esgoto subterrâneo em área de expansão urbana que ainda não era atendida por serviço de saneamento básico. Diante da urgência da obra, seg…
Resolver questão →Questão #1622357 · Direito Administrativo · 2019
A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública compareceram três empresas interessadas. Ainda não foi realizado o julgament…
Resolver questão →Questão #1622356 · Direito Administrativo · 2019
Um empregado de uma fundação instituída e mantida pela Administração pública municipal foi surpreendido utilizando veículo funcional para fins particulares. Constatou-se, ao fim de regular apuração, que a conduta era frequente e …
Resolver questão →Questão #1622355 · Direito Administrativo · 2019
Diante de situação de inexecução contratual inequívoca por parte de empresa contratada por uma autarquia por meio de licitação para a prestação de serviços, à contratante assiste, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1622354 · Direito Administrativo · 2019
Um município desapropriou um imóvel para instalação de uma unidade escolar, que funcionou por aproximadamente dez anos. Em razão de diminuição da demanda de alunos para aquele grau de ensino, houve desativação da unidade, com a c…
Resolver questão →Questão #1622353 · Direito Administrativo · 2019
A autuação por agentes públicos de fiscalização, acompanhada de apreensão de equipamentos de perfuração de solo que estavam sendo utilizados em obra particular próxima a grande avenida, em virtude de constatação de excesso de tre…
Resolver questão →Questão #1621952 · Direito Administrativo · 2019
Num procedimento de pregão, se a oferta do licitante não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, para que um licitante seja declarado vencedor, segundo a Lei n° 10.520/2002, o pregoeiro deverá
Resolver questão →Questão #1621951 · Direito Administrativo · 2019