Questão #1499295 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1499285 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os instrumentos que a Administração Pública dispõe para atingir seus objetivos, o poder de polícia
Resolver questão →Questão #1499277 · Direito Administrativo · 2006
Inseridos na estrutura do Estado, os órgãos públicos
Resolver questão →Questão #1499263 · Direito Administrativo · 2006
Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés
Resolver questão →Questão #1499262 · Direito Administrativo · 2006
Mário, técnico judiciário, no exercício de suas funções, utilizou-se de pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares; Pedro, técnico judiciário, no exercício de suas funções, opôs resistência injustificad…
Resolver questão →Questão #1499245 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito ao direito de petição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499229 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1499179 · Direito Administrativo · 2006
Determinada prefeitura municipal realiza obra pública, tendo por objetivo o fechamento de rua ao tráfego de veículos e a criação de passeio de pedestres. Essa obra, porém, está em desacordo com a legislação urbanística, que não p…
Resolver questão →Questão #1499178 · Direito Administrativo · 2006
O regime jurídico administrativo, aplicável às entidades da administração indireta, resulta na
Resolver questão →Questão #1499177 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor público de determinado Estado da federação,responsável pela solução de consultas tributárias, recebeuconsulta formal de uma empresa sobre a interpretação dedeterminado dispositivo da legislação estadual sobre o Impost…
Resolver questão →Questão #1499170 · Direito Administrativo · 2006
Considere as afirmativas: I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. II. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. III. …
Resolver questão →Questão #1499166 · Direito Administrativo · 2006
Os documentos de arquivo de uma instituição são produzidos com um determinado objetivo e, para tanto, tramitam. Ao tramitarem, os documentos circulam de uma instituição para outra, ou de um setor para outro da mesma instituição, …
Resolver questão →Questão #1499042 · Direito Administrativo · 2006
Maurício Vieira, como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, tem o dever de representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Para tanto, essa representação deverá ser encaminhada pela via hierárquica e apr…
Resolver questão →Questão #1498870 · Direito Administrativo · 2006
Em relação à relevância na auditoria independente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498841 · Direito Administrativo · 2006
Considere as seguintes afirmativas: I.O prazo para conclusão de sindicância, em regra, não excederá trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. II.Sempre que o ilícito praticado pelo …
Resolver questão →Questão #1498816 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere à licitação, considere: I.É vedado à Administração Pública, concluído o procedimento, atribuir o objeto da licitação a outrem que não o legítimo vencedor. II.O julgamento e classificação das propostas devem ser f…
Resolver questão →Questão #1498795 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei no 8.112/90, entende-se por inassiduidade habitual a
Resolver questão →Questão #1498794 · Direito Administrativo · 2006
Em virtude do atributo da presunção de legitimidade, os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1498644 · Direito Administrativo · 2006
Paulus é filho de Cornélio, que é irmão de Caius, o qual é casado com Anabela e tem o filho Dário. Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1498642 · Direito Administrativo · 2006