Questão #1499512 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1499501 · Direito Administrativo · 2006
O servidor que NÃO entrar em exercício dentro do prazo legal de
Resolver questão →Questão #1499490 · Direito Administrativo · 2006
O servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia federal, ao ser investido no mandato
Resolver questão →Questão #1499489 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere aos princípios administrativos, considere: I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A Administração Púb…
Resolver questão →Questão #1499485 · Direito Administrativo · 2006
O ato administrativo praticado no exercício da competência discricionária
Resolver questão →Questão #1499478 · Direito Administrativo · 2006
Diante de um ato administrativo praticado em desconformidade com as prescrições legais,
Resolver questão →Questão #1499468 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. Em virtude de um mesmo ato comissivo praticado no desempenho de suas funções, constatou-se a responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público,…
Resolver questão →Questão #1499467 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Resolver questão →Questão #1499466 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. No que concerne à posse e ao exercício, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499465 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se àLei no 8.666/93. Durante o transcorrer do procedimento licitatório, o órgão da Administração Pública responsável pela realização do certame descumpriu determinada norma prevista…
Resolver questão →Questão #1499442 · Direito Administrativo · 2006
No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor.
Resolver questão →Questão #1499429 · Direito Administrativo · 2006
Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1499428 · Direito Administrativo · 2006
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL é uma entidade autárquica à qual foi delegada a função de criar normas técnicas relativas a seus objetivos institucionais. Ao agir assim, a Administração Pública está exercendo, de f…
Resolver questão →Questão #1499325 · Direito Administrativo · 2006
Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1499324 · Direito Administrativo · 2006
Pessoa jurídica de direito público, de natureza meramente administrativa, criada por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizados, contando com capital exclusivamente público, é uma entidade
Resolver questão →Questão #1499323 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos Contratos Administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499311 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. É certo que a responsabilidade
Resolver questão →Questão #1499310 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. É certo que a vacância do cargo público NÃO decorrerá, dentre outras hipóteses, da
Resolver questão →Questão #1499309 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. Sólon, técnico judiciário, encontra-se em estágio probatório e requer informações a respeito da concessão de licenças. Nesse caso, somente poderão ser concedi…
Resolver questão →Questão #1499308 · Direito Administrativo · 2006