Questão #1498584 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1498583 · Direito Administrativo · 2006
Em 1992, no Rio de Janeiro, foi traçada a Agenda 21, que traça metas para o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade globais, entre outros objetivos. Assinale, entre as metas abaixo, a que não está diret…
Resolver questão →Questão #1498449 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão.
Resolver questão →Questão #1498448 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. As espécies de modalidades comuns de licitação diferenciam-se entre si por variações na estrutura procedimental de suas fases: concorrência, tomada de preços e convite po…
Resolver questão →Questão #1498444 · Direito Administrativo · 2006
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os itens a seguir. O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da Uni…
Resolver questão →Questão #1498438 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes. São considerados legítimos para interpor recurso administrativo aqueles cujos direitos ou interesses sejam diretamente afetados por decisão administrativa tomada bem como aqueles que o sejam apenas indi…
Resolver questão →Questão #1498416 · Direito Administrativo · 2006
Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498413 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos
Resolver questão →Questão #1498412 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições:I. A faculdade de que dispõe a Administração Pública de ordenar, coordenar, controlar e corrigir suas atividades decorre do poder disciplinar. II. Dentre os atributos do poder de polícia, a autoex…
Resolver questão →Questão #1498411 · Direito Administrativo · 2006
Considere as assertivas a respeito dos atributos do ato administrativo:I. Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabel…
Resolver questão →Questão #1498400 · Direito Administrativo · 2006
Considere as assertivas a respeito das responsabilidades, de acordo com a Lei nº 8.112/90:I. A obrigação de reparar o dano, em regra, não se estende aos sucessores, não podendo contra eles ser executada. II. A responsabilidade ci…
Resolver questão →Questão #1498384 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. É correto afirmar que a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos
Resolver questão →Questão #1498383 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. Márcia Regina, na qualidade de técnico judiciário, servidora estável, retornou ao cargo anteriormente ocupado, devido à reintegração de Silvana, sua anterior …
Resolver questão →Questão #1498382 · Direito Administrativo · 2006
Dentre outras, constitui proibição imposta ao servidor público federal,
Resolver questão →Questão #1498365 · Direito Administrativo · 2006
No que tange à atividade de instrução no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498351 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à anulação dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498340 · Direito Administrativo · 2006
No que tange aos princípios da Administração Pública, considere: I. Os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao agente que os pratica, mas ao órgão ou entidade da Administração Pública, que é o autor institucional…
Resolver questão →Questão #1498334 · Direito Administrativo · 2006
Túlio, servidor público federal sofreu pena disciplinar em julho de 2003, sendo que seis meses depois teve declarada sua ausência na esfera cível. Nesse caso, tendo em vista a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, esse processo administrat…
Resolver questão →Questão #1498317 · Direito Administrativo · 2006
Medidas de ordem geral, não relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado. Tal conceito refere-se à hipótese de
Resolver questão →Questão #1498316 · Direito Administrativo · 2006