Questão #1625331 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1625330 · Direito Administrativo · 2019
Celso Antônio Bandeira de Mello conceitua um importante instituto do Direito Administrativo da seguinte forma: declaração doEstado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público) no exercí…
Resolver questão →Questão #1625184 · Direito Administrativo · 2019
Em processo licitatório realizado pela fazenda pública estadual, Rui elevou arbitrariamente os preços das mercadorias queseriam adquiridas, sendo, por isso, condenado à pena de detenção e multa. Nesse contexto, a pena de multa ar…
Resolver questão →Questão #1625162 · Direito Administrativo · 2019
O TCE/RO celebrou contratos administrativos com as empresas Alfa, Beta, Gama e Delta. A empresa Alfa não está cumprindo as cláusulas contratuais. A empresa Beta está cumprindo irregularmente as cláusulas contratuais. A empresa Ga…
Resolver questão →Questão #1625161 · Direito Administrativo · 2019
Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,
Resolver questão →Questão #1625160 · Direito Administrativo · 2019
Determinado tribunal de contas editou ato administrativo, que foi considerado ilegal. Nessa situação, ainda que o ato seja válido, a administração, no exercício do poder discricionário, poderá
Resolver questão →Questão #1625159 · Direito Administrativo · 2019
Decisão em processo administrativo no TCE/RO foi desfavorável a determinado servidor, que interpôs recurso perante órgão incompetente. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625158 · Direito Administrativo · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contasde um estado da Federação. Joaquim usou, em proveito próprio, bens e rendas do acervo patrimonial do tribuna…
Resolver questão →Questão #1625046 · Direito Administrativo · 2019
Ao contratar um serviço pela modalidade pregão, a licitação encerrou-se sem manifestação imediata e motivada do licitante. Nessa situação, conforme a Lei n.º 10.520/2002,
Resolver questão →Questão #1625044 · Direito Administrativo · 2019
Ao contratar um serviço de solução de TI, a administração atrasou o pagamento de uma medição em 30 dias, por falta de disponibilidade orçamentária. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, a contratada
Resolver questão →Questão #1624995 · Direito Administrativo · 2019
A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de
Resolver questão →Questão #1624994 · Direito Administrativo · 2019
O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo
Resolver questão →Questão #1624993 · Direito Administrativo · 2019
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.Nesse caso, o ente passou por um…
Resolver questão →Questão #1624976 · Direito Administrativo · 2019
Em 10/1/2019, João completou sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição. Ele sempre foi servidor público e exercia a atividade no mesmo cargo e na mesma carreira. Considerando-se essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1624951 · Direito Administrativo · 2019
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624950 · Direito Administrativo · 2019
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), sociedade de economia mista estadual, valendo-se de permissão genérica constante do ato normativo que autorizou sua criação, instituiu uma empresa subsidiária integral com o obj…
Resolver questão →Questão #1624914 · Direito Administrativo · 2019
Os contratos celebrados pela administração pública nem sempre são classificados como contratos administrativos. Em alguns momentos, a administração pública atua em relação de igualdade com o particular, quando então o contrato se…
Resolver questão →Questão #1624910 · Direito Administrativo · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas. João, agente de uma fundação pública de direito público, no exercício de suas funções, causou dano a terceiro. Pedro, agente de sociedade de economia mista exploradora de atividade ec…
Resolver questão →Questão #1624909 · Direito Administrativo · 2019
A respeito de consórcios públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624908 · Direito Administrativo · 2019