Questão #1525000 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1524864 · Direito Administrativo · 2003
O servidor público foi demitido, mas está em débito com o erário. Nesse caso, ele
Resolver questão →Questão #1524840 · Direito Administrativo · 2003
No que diz respeito às modalidades de licitação, é certo que
Resolver questão →Questão #1524839 · Direito Administrativo · 2003
É certo que, se o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa
Resolver questão →Questão #1524838 · Direito Administrativo · 2003
Em matéria de poderes da Administração Pública: I. A eventual inobservância, pelo agente público de qualquer dever inerente ao exercício da atividade administrativa gera para o Poder Público, após regular procedimento, o poder-de…
Resolver questão →Questão #1524837 · Direito Administrativo · 2003
Em se tratando de aposentadoria e de disponibilidade do servidor público, é importante ressaltar que, hoje, o tempo de
Resolver questão →Questão #1524813 · Direito Administrativo · 2003
O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
Resolver questão →Questão #1524812 · Direito Administrativo · 2003
Assinale no rol abaixo aquele serviço que não pode ser considerado como serviço técnico profissional especializado, nos termos da legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1524811 · Direito Administrativo · 2003
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #1524806 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1524790 · Direito Administrativo · 2003
É inexigível licitação por órgão ou entidade da administração públicapara aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possamser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercialexclusivo, vedada a preferência…
Resolver questão →Questão #1524724 · Direito Administrativo · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. A SRH exerce a função de secretaria–executiva da Agência Nacional de Águas (ANA).
Resolver questão →Questão #1524696 · Direito Administrativo · 2003
No âmbito do processo administrativo, nos termos da Lei Federal nº 9.784/99, o dever da Administração em impulsionar o procedimento de forma automática, sem prejuízo da atuação dos interessados, denomina-se princípio da(o):
Resolver questão →Questão #1524695 · Direito Administrativo · 2003
A Constituição Federal estabeleceu a possibilidade de se firmar um contrato de gestão entre organismos da Administração Pública para concessão de autonomia gerencial, orçamentária e financeira a órgãos e entidades. A norma consti…
Resolver questão →Questão #1524674 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a autarquia não é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1524673 · Direito Administrativo · 2003
Segundo a Lei 8.429/92, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524658 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. Após a aprovação em concurso público, para provimento de cargo efetivo, o interessado deverá, nesta ordem,
Resolver questão →Questão #1524657 · Direito Administrativo · 2003
É assegurado pela Constituição aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a
Resolver questão →Questão #1524651 · Direito Administrativo · 2003
A utilização de recursos materiais de repartição pública pelo servidor em atividades particulares enseja a aplicação, na esfera administrativa, da penalidade de
Resolver questão →Questão #1524650 · Direito Administrativo · 2003