Questão #1525603 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1525562 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1525561 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1525560 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1525491 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a teoria dos motivos determinantes, pode-se afirmar que: I - Quando os atos administrativos tiverem sua prática motivada, ficam vinculados aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídicos. II - Havendo desconformidade …
Resolver questão →Questão #1525490 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - À atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-as aos interesses coletivos denomina-se poder regulamentar. II - No exercício do poder disciplinar a Administração …
Resolver questão →Questão #1525484 · Direito Administrativo · 2003
A diferença básica entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação
Resolver questão →Questão #1525483 · Direito Administrativo · 2003
A não-apresentação da declaração de bens, com indicação das fontes de renda, por parte das autoridades e servidores públicos obrigados ao atendimento dessa obrigação, por ocasião da posse
Resolver questão →Questão #1525482 · Direito Administrativo · 2003
No que tange à competência e sua delegação, observa-se que
Resolver questão →Questão #1525474 · Direito Administrativo · 2003
Para venda de bens móveis inservíveis à administração, a modalidade de licitação adequada é
Resolver questão →Questão #1525473 · Direito Administrativo · 2003
A comunicação dos atos do processo administrativo será feita, de regra, por
Resolver questão →Questão #1525472 · Direito Administrativo · 2003
Para retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, o servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido requisitado, terá prazo de
Resolver questão →Questão #1525319 · Direito Administrativo · 2003
NÃO está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que
Resolver questão →Questão #1525318 · Direito Administrativo · 2003
Considere os seguintes atos administrativos:I. O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.III. A Administração Municipal faculta…
Resolver questão →Questão #1525309 · Direito Administrativo · 2003
A demissão e a remoção ex officio foram definidos pela lei, colocando a primeira entre os atos punitivos e a segunda para atender a necessidade do serviço público. Esses resultados dizem respeito ao requisito
Resolver questão →Questão #1525308 · Direito Administrativo · 2003
Nos contratos administrativos podem ocorrer, entre outras situações:I. supressões dos serviços e compras;II. acréscimos no caso particular de reforma de edifícios.O contratado sujeita-se-á às supressões, considerando o valor inic…
Resolver questão →Questão #1525307 · Direito Administrativo · 2003
Os cargos públicos
Resolver questão →Questão #1525296 · Direito Administrativo · 2003
No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa o…
Resolver questão →Questão #1525254 · Direito Administrativo · 2003
O poder de polícia está intimamente relacionado, de um lado, com as prerrogativas da administração pública para garantia do bem-estar coletivo, e, de outro, com as liberdades individuais dos cidadãos. Acerca desse tema, julgue o …
Resolver questão →Questão #1525248 · Direito Administrativo · 2003