Questão #1528232 · Direito Administrativo · 2001
Questões encontradas
Questão #1528207 · Direito Administrativo · 2001
É certa a afirmação de que o Estado
Resolver questão →Questão #1528153 · Direito Administrativo · 2001
Em matéria de contrato administrativo é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1528146 · Direito Administrativo · 2001
Em relação à vacância do cargo público, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1528115 · Direito Administrativo · 2001
Acerca da intervenção do Estado na atividade econômica, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528113 · Direito Administrativo · 2001
A competência da União para emitir moeda será exercida:
Resolver questão →Questão #1528008 · Direito Administrativo · 2001
Em relação ao concurso público, com base na Lei Complementar nO 13, de 03 de janeiro de 1994, do Estado do Piauí, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1527995 · Direito Administrativo · 2001
Os Tribunais Regionais Federais, a Advocacia-Geral daUnião e as Coordenadorias, quanto à posição estatal sãoconsiderados, respectivamente, órgãos
Resolver questão →Questão #1527883 · Direito Administrativo · 2001
A” e B” seqüestraram C”, com a finalidade de obter vantagem econômica ilícita, como condição do resgate. Telefonaram para familiares e exigiram uma determinada quantia, além de informarem qual a forma de pagamento. No dia combina…
Resolver questão →Questão #1527875 · Direito Administrativo · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527869 · Direito Administrativo · 2001
Quando a lei deixa certa margem para atividade pessoal do administrador na escolha da oportunidade ou da conveniência do ato, a exemplo da determinação de mão única ou mão dupla de trânsito numa via pública, está presente o ato a…
Resolver questão →Questão #1527863 · Direito Administrativo · 2001
No que tange ao controle da Administração Pública, considere o que segue:I. O direito de petição, o mandado de injunção e o recurso administrativo são instrumentos de controle judiciário.II. A Comissão Parlamentar de Inquérito ob…
Resolver questão →Questão #1527829 · Direito Administrativo · 2002
Três servidores públicos federais - João, Pedro e Antônio - sujeitos à Lei no 8.112/90, cometem, isoladamente, infrações que, ao mesmo tempo, configuram ilícitos penais e administrativos, sendo apurados em distintos processos pen…
Resolver questão →Questão #1527818 · Direito Administrativo · 2002
A circunstância de fato ou de direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática do ato administrativo se refere ao
Resolver questão →Questão #1527803 · Direito Administrativo · 2002
Caso o Estado seja responsabilizado a indenizar um terceiro, em razão de dano causado por servidor público, poderá cobrar do servidor esse prejuízo via ação regressiva,
Resolver questão →Questão #1527802 · Direito Administrativo · 2002
Conforme regra da Lei no 8.112/90, o servidor em débito com o erário, que for exonerado, terá o prazo de 60 dias para quitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará
Resolver questão →Questão #1527801 · Direito Administrativo · 2002
Ao definir a organização da Administração Federal, o Decreto-Lei no 200/67 determina que a execução das atividades da Administração deverá ser amplamente descentralizada e que tal descentralização ocorra em alguns planos. NÃO é e…
Resolver questão →Questão #1527771 · Direito Administrativo · 2002
No que se refere aos direitos,
Resolver questão →Questão #1527708 · Direito Administrativo · 2002
O período inicial do funcionário, no serviço público, no qual ele é testado para se verificar sua adaptação ao trabalho, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1527699 · Direito Administrativo · 2002