Questão #1527684 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527683 · Direito Administrativo · 2002
Um prazo em um processo administrativo sujeito à Lei no 9.784/99, fixado em lei como de um mês, tem como seu dia do início 31 de janeiro. Considerando-se que o ano em questão não é bissexto, o dia do vencimento será
Resolver questão →Questão #1527680 · Direito Administrativo · 2002
No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,
Resolver questão →Questão #1527679 · Direito Administrativo · 2002
Um empregado teve seu contrato de trabalho extinto em virtude do fechamento de uma das filiais da empresa por motivo de força maior. Nesse caso, o empregado
Resolver questão →Questão #1527678 · Direito Administrativo · 2002
Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de
Resolver questão →Questão #1527677 · Direito Administrativo · 2002
Sobre a sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1527676 · Direito Administrativo · 2002
Considerando-se que o Brasil possui 26 Estados, mais o Distrito Federal; e considerando-se o modo pelo qual a Constituição prevê a renovação da representação deles no Senado Federal, pode-se afirmar que, a cada 4 anos, são renova…
Resolver questão →Questão #1527675 · Direito Administrativo · 2002
Uma associação civil, regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, caso tenha um direito líquido e certo seu violado, de modo ilegal e abusivo, por ato de autoridade pública, tem como remédio constitucional apro…
Resolver questão →Questão #1527674 · Direito Administrativo · 2002
O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei no 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja
Resolver questão →Questão #1527673 · Direito Administrativo · 2002
É elemento compatível com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, traçado pela Lei no 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1527672 · Direito Administrativo · 2002
A motivação dos atos administrativos é apontada pela doutrina como elemento fundamental para o controle de sua legalidade. A Constituição Federal, por sua vez, previu expressamente a motivação
Resolver questão →Questão #1527664 · Direito Administrativo · 2002
Nos termos da Lei nº 8.112/90, para que o servidor ingressante faça jus a férias terá de observar, como primeiro período aquisitivo,
Resolver questão →Questão #1527663 · Direito Administrativo · 2002
A modalidade de licitação, prevista na Lei no 8.666/93, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, diz-se
Resolver questão →Questão #1527662 · Direito Administrativo · 2002
Os pressupostos de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo correspondem ao seu requisito dito
Resolver questão →Questão #1527605 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1527604 · Direito Administrativo · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527595 · Direito Administrativo · 2002
Um método adequado para estocar matéria-prima resulta em:
Resolver questão →Questão #1527583 · Direito Administrativo · 2002
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função …
Resolver questão →Questão #1527557 · Direito Administrativo · 2002
Por não possuir local próprio para estocagem, e necessitando adquirir combustíveis para abastecimento de sua frota de veículos, a Administração realizou procedimento licitatório, com previsão de abastecimento dos veículos no esta…
Resolver questão →Questão #1527544 · Direito Administrativo · 2002