Questão #1539560 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1539559 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539558 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539557 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos poderes administrativos de polícia, regulamentar e disciplinar, considere as assertivas a seguir: I. A elaboração de lei dispondo acerca da implementação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores, co…
Resolver questão →Questão #1539556 · Direito Administrativo · 2018
Em uma unidade prisional brasileira, superlotada e na qual ocorrem violações diárias de direitos humanos pela ausência de condições mínimas de saúde, higiene, segurança e preservação da intimidade, um preso cumpriu integralmente …
Resolver questão →Questão #1539311 · Direito Administrativo · 2018
A Lei n. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Leia as seguintes proposições e, posteriormente…
Resolver questão →Questão #1539310 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.112/90 e suas alterações, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1539309 · Direito Administrativo · 2018
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ét…
Resolver questão →Questão #1539307 · Direito Administrativo · 2018
Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente e gostaria de saber, como cidadão, se seria parte…
Resolver questão →Questão #1539306 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. São previ…
Resolver questão →Questão #1539302 · Direito Administrativo · 2018
Segundo os preceitos estabelecidos na Lei de Licitação e Contratos da Administração Pública (Lei n. 8.666/93 e suas alterações), as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1539301 · Direito Administrativo · 2018
No que tange a Lei de Licitação e Contratos da Administração Pública (Lei n. 8.666/93 e suas alterações), leia as proposições abaixo:I. Em virtude do princípio da igualdade, as normas de licitações e contratos não podem privilegi…
Resolver questão →Questão #1539300 · Direito Administrativo · 2018
Apresentam-se, a seguir, proposições relativas ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n. 9784/99):I. A avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior é permitida…
Resolver questão →Questão #1539299 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n. 9784/99), leia as proposições abaixo:I. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, tota…
Resolver questão →Questão #1539298 · Direito Administrativo · 2018
Considerando-se as normas aplicáveis ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n. 9784/99), leia as proposições abaixo:I. Terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedi…
Resolver questão →Questão #1539297 · Direito Administrativo · 2018
Dois cidadãos, legitimados como interessados em um processo administrativo, apresentam uma manifestação por escrito, formulando pretensão contra determinado servidor público federal. No que se refere ao processo administrativo no…
Resolver questão →Questão #1539208 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os serviços públicos, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539207 · Direito Administrativo · 2018
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Resolver questão →Questão #1539206 · Direito Administrativo · 2018
São legitimados como interessados no processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1539205 · Direito Administrativo · 2018