Questão #1540061 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1540060 · Direito Administrativo · 2018
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1540059 · Direito Administrativo · 2018
Na hipótese de empregado de Agência Reguladora que, no exercício de sua atividade de fiscalização e monitoramento de execução de contrato de delegação de serviço público, causar dano a terceiro, haverá, em tese, responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1540058 · Direito Administrativo · 2018
O Poder Público, em 1º de junho de 2018, celebrou contrato, após regular procedimento de licitação, com a empresa Projetos e Projetos Ltda, tendo por objeto a elaboração de estudos de viabilidade de projeto de construção e operaç…
Resolver questão →Questão #1540057 · Direito Administrativo · 2018
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Resolver questão →Questão #1540056 · Direito Administrativo · 2018
Diretoria de Recursos Humanos de uma empresa pública, em procedimento regular de controle de pessoal, constatou que um empregado público, aprovado em concurso seletivo ocorrido em 2014 e integrante de seu quadro de pessoal desde …
Resolver questão →Questão #1540055 · Direito Administrativo · 2018
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540054 · Direito Administrativo · 2018
A Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei Anticorrupção), ao criar o Cadastro Nacional de Empresas Puni…
Resolver questão →Questão #1540053 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a origem do Direito Administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540052 · Direito Administrativo · 2018
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
Resolver questão →Questão #1540051 · Direito Administrativo · 2018
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar proje…
Resolver questão →Questão #1539891 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 207/79, poderá ser aplicada pena de demissão a bem do serviço público nos casos de
Resolver questão →Questão #1539890 · Direito Administrativo · 2018
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e r…
Resolver questão →Questão #1539889 · Direito Administrativo · 2018
O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
Resolver questão →Questão #1539888 · Direito Administrativo · 2018
Ao negar pedido de um cidadão para ter acesso aos dados estatísticos sobre os crimes violentos cometidos no âmbito estadual no último ano, a autoridade administrativa não indicou qualquer fato ou fundamento jurídico para embasar …
Resolver questão →Questão #1539887 · Direito Administrativo · 2018
Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, é expressão do poder
Resolver questão →Questão #1539886 · Direito Administrativo · 2018
Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e pelas entidades do poder público estadual fere o princípio da
Resolver questão →Questão #1539563 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do tema improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539562 · Direito Administrativo · 2018
Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539561 · Direito Administrativo · 2018