Questão #1034187 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1034186 · Direito Administrativo · 2017
João, aprovado em concurso público para auditor de controle externo no tribunal de contas de seu estado, foi lotado em sua cidade natal. Ao ter ciência desse fato, o prefeito do município, amigo da família de João, resolveu prese…
Resolver questão →Questão #1034160 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da disciplina legal das empresas públicas e sociedades de economia mista é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1034144 · Direito Administrativo · 2017
Diante da pretensão de um órgão público consistente em unidade de despesa, de alienar bens imóveis que não mais servem aos fins da Administração pública e, portanto, não mais se prestam ao atendimento do interesse público, bem co…
Resolver questão →Questão #1034143 · Direito Administrativo · 2017
Partindo do conceito de contrato administrativo e das características que o predicam, bem como considerando a variedade de relações jurídicas de outras naturezas que a Administração pública pode travar, NÃO são exigências ou cons…
Resolver questão →Questão #1033988 · Direito Administrativo · 2017
Realizada a contratação de obras de construção de um viaduto pela Administração municipal, regida pela Lei nº 8.666/1993, adveio, no curso da execução do contrato, a necessidade da contratada executar alguns serviços e utilizar t…
Resolver questão →Questão #1033975 · Direito Administrativo · 2017
O delegado de polícia de determinado município solicitou o aditamento do valor, a ampliação do objeto e a prorrogação de contrato administrativo regulado pela Lei de Licitações e Contratos que tem por objeto a prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1033974 · Direito Administrativo · 2017
Em março de 2017, o governo de determinado estado da Federação declarou nulo ato que, de boa-fé, havia concedido vantagem pecuniária indevida aos ocupantes de determinado cargo a partir de janeiro de 2011.Nessa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1033963 · Direito Administrativo · 2017
Reunidos para decidir sobre a forma de contratação de um serviço técnico de engenharia para o SAAE de Rio Bravo, cujo preço pesquisado era de R$ 14.500,00, defendeu o Contador que a licitação poderia ser dispensada. Já o Diretor …
Resolver questão →Questão #1033870 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez
Resolver questão →Questão #1033867 · Direito Administrativo · 2017
No estudo para a captação, em fontes de água subterrânea, o rendimento específico é determinado pela razão entre:
Resolver questão →Questão #1033851 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.987/95 regulamenta a prestação de serviços públicos, bem como a concessão e a permissão feitas a particulares.Tal diploma normativo estabeleceu alguns princípios específicos do serviço público, como o da:
Resolver questão →Questão #1033850 · Direito Administrativo · 2017
Antônio estacionou seu automóvel com as quatro rodas em cima da calçada em local proibido. O poder público local, na operação choque de ordem, procedeu ao reboque do veículo de Antônio.Na hipótese em tela, a remoção do bem do par…
Resolver questão →Questão #1033826 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito à Lei 9.784/99, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1033825 · Direito Administrativo · 2017
O art. 116, inciso VIII, da Lei 8.112/90 dispõe que é dever do servidor público guardar sigilo sobre assunto da repartição.Em relação à referida conduta, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis Federais, é correto afir…
Resolver questão →Questão #1033811 · Direito Administrativo · 2017
Determinada empresa vencedora em processo licitatório, assinou contrato com a administração pública para a execução de obra pública. No decorrer do prazo contratual, o Estado aumentou sensivelmente a alíquota de imposto que impac…
Resolver questão →Questão #1033810 · Direito Administrativo · 2017
O poder público municipal apossou-se de imóvel de particular para a construção de uma quadra poliesportiva de uso comunitário. O prefeito do município ordenou a derrubada de uma cerca e o imediato início das obras, sem qualquer n…
Resolver questão →Questão #1033721 · Direito Administrativo · 2017
Arnaldo, após intensos estudos sobre as pessoas jurídicas que integram a Administração Pública indireta, decidiu individualizar aquelas que são criadas por lei, possuem patrimônio próprio e pertencem, em sua integralidade, ao Pod…
Resolver questão →Questão #1033697 · Direito Administrativo · 2017
Com referência às formas de limitação da propriedade, à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e à desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033581 · Direito Administrativo · 2017