Questão #1059652 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1059625 · Direito Administrativo · 2017
Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também …
Resolver questão →Questão #1059624 · Direito Administrativo · 2017
Fernanda, atualmente com 24 anos, era casada há 3 anos com Manoel, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante de tal cargo efetivo há 20 anos ininterruptamente. Manoel faleceu com 60 anos em …
Resolver questão →Questão #1059619 · Direito Administrativo · 2017
A extinção do contrato de concessão de serviço público, por razão de interesse público, durante o prazo de concessão e sem que o concessionário esteja inadimplente, com a consequente retomada do serviço pelo poder concedente, den…
Resolver questão →Questão #1059618 · Direito Administrativo · 2017
Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingi…
Resolver questão →Questão #1059617 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos atributos de ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059616 · Direito Administrativo · 2017
Para o direito administrativo brasileiro, uma característica das autarquias é a
Resolver questão →Questão #1059609 · Direito Administrativo · 2017
O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente. Considerando-se o entendimento do Supremo Tribunal Fede…
Resolver questão →Questão #1059607 · Direito Administrativo · 2017
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina enviou ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, solicitando a cessão de Rodrigo, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário …
Resolver questão →Questão #1059602 · Direito Administrativo · 2017
Após a extinção de seu cargo, João, servidor público estável, passou a perceber remuneração proporcional ao seu tempo de serviço, assegurada até o seu adequado aproveitamento em outro cargo público.Nessa situação hipotética, João…
Resolver questão →Questão #1059596 · Direito Administrativo · 2017
Não constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito o comportamento do agente público que:
Resolver questão →Questão #1059583 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que não contem uma regra estabelecida legalmente para a fase externa do pregão.
Resolver questão →Questão #1059582 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere ao processo administrativo disciplinar, a Lei nº 8.112/90 estabelece que
Resolver questão →Questão #1059473 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito à organização administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ocorre a ______________ administrativa quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras…
Resolver questão →Questão #1059465 · Direito Administrativo · 2017
Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Tarefa. (2) Projeto Executivo. (3) Alienação. (---) Ajuste de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com…
Resolver questão →Questão #1059438 · Direito Administrativo · 2017
Os atos administrativos devem obedecer a determinados requisitos – também chamados elementos – para que sejam considerados válidos. Com relação a esses elementos, analise as afirmativas a seguir: I A forma é elemento acidental do…
Resolver questão →Questão #1059437 · Direito Administrativo · 2017
O pregão, regido pela lei 10.520/02, é uma modalidade de licitação bastante utilizada pela Administração Pública. Sobre essa modalidade de licitação, analise as afirmativas a seguir: I Permite especificações excessivas do objeto …
Resolver questão →Questão #1059436 · Direito Administrativo · 2017
Conforme entendimento da doutrina pátria, licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da Administração e atos e fatos do licitante, todos contribuindo para formar a vontade contratual. Com relação às modalidades de lic…
Resolver questão →Questão #1059435 · Direito Administrativo · 2017
O regime jurídico do servidor público civil da União, previsto na lei 8.112/90, impõe deveres e proibições ao servidor. Tendo como referência o texto legal, analise as afirmativas a seguir: I É dever do servidor cumprir as ordens…
Resolver questão →Questão #1059423 · Direito Administrativo · 2017