Questão #1060139 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1060136 · Direito Administrativo · 2017
A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um decreto estabelecendo a redução da velocidade em determinado trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação passou a conf…
Resolver questão →Questão #1060131 · Direito Administrativo · 2017
Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos que podem ou não estar vinculados à mesma pessoa, porque
Resolver questão →Questão #1060125 · Direito Administrativo · 2017
Às decisões que extinguem os atos administrativos por vício de legalidade e por razões de conveniência e oportunidade, dá-se os nomes, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1060124 · Direito Administrativo · 2017
Determinado Estado da Federação tem investido em diversos projetos de parceria com a iniciativa privada para obras de infraestrutura, a fim de associar a expertise tecnológica e operacional do mercado, com a desoneração dos cofre…
Resolver questão →Questão #1060115 · Direito Administrativo · 2017
Um consórcio público foi criado entre vários municípios integrantes de determinada região de um Estado da federação e com este ente, com a finalidade de gestão associada do serviço de transporte de passageiros. Durante a primeira…
Resolver questão →Questão #1060102 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse
Resolver questão →Questão #1059986 · Direito Administrativo · 2017
Atos Administrativos são atos praticados pela Administração Pública e regidos por regras de Direito Administrativo, razão pela qual são exclusivos da própria Administração ou de quem atue em seu nome. São exemplos de atos adminis…
Resolver questão →Questão #1059905 · Direito Administrativo · 2017
Não é um dos princípios básicos da administração pública:
Resolver questão →Questão #1059803 · Direito Administrativo · 2017
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Resolver questão →Questão #1059780 · Direito Administrativo · 2017
A Administração deve preservar a estabilidade das relações jurídicas. A exemplo disso existe o instituto da Convalidação, bem como da Decadência e da Prescrição. O texto se refere a que princípio da Administração?
Resolver questão →Questão #1059779 · Direito Administrativo · 2017
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas …
Resolver questão →Questão #1059768 · Direito Administrativo · 2017
A licença é um ato administrativo negocial:
Resolver questão →Questão #1059767 · Direito Administrativo · 2017
A Lei 8.666/93 tem como princípio:
Resolver questão →Questão #1059663 · Direito Administrativo · 2017
O princípio que determina que os serviços públicos sejam remunerados por valor acessível ao usuário é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1059662 · Direito Administrativo · 2017
Acerca da extinção de ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059661 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do pregão, disciplinado na Lei n.º 10.520/2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059659 · Direito Administrativo · 2017
Não se exige a criação de processos licitatórios quando houver inviabilidade de competição. Assinale a alternativa em que não se verifica uma hipótese de inexigibilidade disposta em lei.
Resolver questão →Questão #1059654 · Direito Administrativo · 2017
Determinado servidor público está respondendo a processo administrativo por ter, supostamente, se apropriado de dinheiro público. Além disso, há investigação criminal em curso pela prática do mesmo delito.Conforme o disposto na L…
Resolver questão →Questão #1059653 · Direito Administrativo · 2017