Questão #10596252017

Direito Administrativo — protocolos

Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.

Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria

A deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar. B garantirá a ela o direito ao recebimento de ajuda de custo, ainda que Carlos já a tenha recebido. C será automática, independentemente de solicitação. D será automaticamente desfeita se Carlos falecer no novo domicílio. E dependerá de análise de viabilidade pela administração pública.

Direito Administrativo — protocolos

Uma questão respondida. E as próximas?