Questão #1083350 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1083332 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Giorgio, de quarenta anos de idade, é cidadão italiano e não tem nacionalidade brasileira. Foi aprovado, dentro do número de vagas, e…
Resolver questão →Questão #1083282 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 10.520/02 estabelece que
Resolver questão →Questão #1083280 · Direito Administrativo · 2016
Considere:I. Independente de a pessoa satisfazer as condições legais, ela faz jus à prestação do serviço público, não podendo haverdistinção de caráter pessoal.II. Um dos princípios que regem os serviços públicos denomina-se muta…
Resolver questão →Questão #1083279 · Direito Administrativo · 2016
Considere três critérios que devem ser observados nos processos administrativos de âmbito federal:I. Vedação à renúncia total ou parcial de poderes e competências.II. Proibição de cobrança de despesas processuais.III. Divulgação …
Resolver questão →Questão #1083278 · Direito Administrativo · 2016
Rubens, Diretor de uma autarquia, de âmbito federal, doou à escola particular alguns bens pertencentes à autarquia, comocadeiras e mesas, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie, gerando prej…
Resolver questão →Questão #1083236 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: em determinadoMunicípio do Estado do Mato Grosso houve grandesdeslizamentos de terras provocados por fortes chuvas naregião, causando o soterramento de casas e pessoas. Oente público foi …
Resolver questão →Questão #1083235 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne ao controle externo praticado sobre osatos da Administração pública, especificamente quanto aocontrole financeiro, considere:I.Competência do Tribunal de Contas para processardisciplinarmente os responsáveis pela …
Resolver questão →Questão #1083234 · Direito Administrativo · 2016
No curso de processo administrativo disciplinar movidocontra João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalhoda 23a Região, foi constatada a ocorrência de vícioinsanável. Em razão disso, a autoridade que determinou ainstau…
Resolver questão →Questão #1083224 · Direito Administrativo · 2016
Um servidor enviou para o Secretário Municipal de Transportes deliberar sobre um tipo de sanção de sua exclusiva competência, onde é facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura …
Resolver questão →Questão #1083220 · Direito Administrativo · 2016
A anulação ou invalidação de um ato administrativo ocorre por vício de:
Resolver questão →Questão #1083202 · Direito Administrativo · 2016
Constitui pessoa jurídica de Direito Público Interno:
Resolver questão →Questão #1083201 · Direito Administrativo · 2016
O ato administrativo que serve para que a Administração organize a sua atividade e seus órgãos, sendo, por essa razão, chamado por alguns autores de ordinatório, é:
Resolver questão →Questão #1083200 · Direito Administrativo · 2016
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) alugou 100 (cem) notebooks, incluindo a garantia técnica e manutenção corretiva, para atendimento de necessidades institucionais. A duração deste contrato admitida pela Lei n.º 8.666/1…
Resolver questão →Questão #1083185 · Direito Administrativo · 2016
A Administração pública está sujeita a deveres e prerrogativas no seu mais amplo espectro de atuação, que se dá por intermédiode agentes públicos. Os servidores públicos, no exercício de suas funções, também estão sujeitos a deve…
Resolver questão →Questão #1083173 · Direito Administrativo · 2016
Além dos vencimentos ordinariamente pagos aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei no 8.112/1990, podem lhesser atribuídas algumas vantagens. Dentre elas,
Resolver questão →Questão #1083158 · Direito Administrativo · 2016
A assistência social e saúde deverão ser prestadas a todos, independentemente de contribuição à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1083012 · Direito Administrativo · 2016
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o deslocamento de cargo deprovimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral depessoal para outro órgão ou entidade do mesmo poder denomina-se
Resolver questão →Questão #1082865 · Direito Administrativo · 2016
No curso de determinado processo administrativo de âmbito federal, a norma administrativa em discussão foi devidamente interpretada e, em seguida, extinto o processo. Posteriormente, a Administração pública deu nova interpretação…
Resolver questão →Questão #1082857 · Direito Administrativo · 2016