Questão #1083702 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1083701 · Direito Administrativo · 2016
João, servidor estável de fundação pública federal, foiaposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosaanálise clínica e de exames, a junta médica oficial declarouinsubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim,…
Resolver questão →Questão #1083699 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviçospúblicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer aointeresse geral, podem ser classificados como singulares (utisinguli), que são aqueles que:
Resolver questão →Questão #1083698 · Direito Administrativo · 2016
Consoante estabelece a Lei de Licitações, em tese, constituimotivo para rescisão do contrato:
Resolver questão →Questão #1083653 · Direito Administrativo · 2016
Além do vencimento do servidor, de acordo com a Lei 8.112/90, poderão ser pagas as seguintes vantagens:
Resolver questão →Questão #1083650 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei 8.112/90, que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores, analise asseguintes alternativas.I.São formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, readaptação, reversão,aproveitamento, reintegração e…
Resolver questão →Questão #1083649 · Direito Administrativo · 2016
No que tange à Lei do Processo Administrativo, a adoção de formas simples, suficientes parapropiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados, refereseao(s ) princípio(s ) da
Resolver questão →Questão #1083637 · Direito Administrativo · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa. Conforme a referida lei, são espécies de atos de improbidadeadministrativa aqu…
Resolver questão →Questão #1083616 · Direito Administrativo · 2016
Com base na jurisprudência majoritária e atual do STJ concernente à concessão de serviços públicos, ao poder disciplinar e aos bens públicos, julgue os itens a seguir. Poderá o poder concedente prever no edital de licitação aposs…
Resolver questão →Questão #1083615 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, tendo sofrido limitaçãoem sua capacidade física ou mental, verifi…
Resolver questão →Questão #1083525 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o Decreto n.º 7.892/2013, que regula o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. Entidades da administração pública federal podem aderir a atas de registro de preços gerenciadas por órgãos e entidades…
Resolver questão →Questão #1083524 · Direito Administrativo · 2016
Com relação às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens a seguir. Será inexigível a licitação quando houver inviabilidade decompetição para contratação de profissional …
Resolver questão →Questão #1083511 · Direito Administrativo · 2016
Após sagrar-se vencedor em procedimento licitatório e assinar contrato administrativo para a o recapeamento de rua no município de Cuiabá, a sociedade empresária XYZ Ltda. atrasa injustificadamente o início da obra. Nesse caso, a…
Resolver questão →Questão #1083509 · Direito Administrativo · 2016
Andrea, empresária individual, ao verificar a disponibilidade em Mercado Municipal de alguns boxes destinados a vendas de roupas, manifesta formalmente seu interesse em utilizar o espaço à Prefeitura de Cuiabá. Sobre a forma adeq…
Resolver questão →Questão #1083476 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta eindireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1083463 · Direito Administrativo · 2016
O deferimento de requerimento de autorização para exploração de aeródromo civil público é competência da(o)
Resolver questão →Questão #1083449 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1083448 · Direito Administrativo · 2016
A respeito dos contratos administrativos, analise asafirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras ( V ),ou falsas ( F ). Ao final, assinale a opção que contenha asequência correta.( ) Em qualquer hipótese, é nulo e de nenhum…
Resolver questão →Questão #1083435 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da responsabilidade civil do Estado, analise asafirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V ) oufalsas (F ) para, ao final, eleger a opção que contenha asequência correta.( ) Segundo a teoria do risco integral, ba…
Resolver questão →Questão #1083434 · Direito Administrativo · 2016