Questão #1084297 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1084165 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização administrativa e às concessõese permissões do serviço público, julgue os itens a seguir. A delegação da prestação de serviço público mediante o regime de permissão independe de realização de prévio proced…
Resolver questão →Questão #1084127 · Direito Administrativo · 2016
A FUNPRESP–JUD planeja utilizar o critério do menorpreço a fim de realizar um processo licitatório para a contratação deserviço de natureza continuada de vigilância.Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens…
Resolver questão →Questão #1084126 · Direito Administrativo · 2016
A fim de comemorar o aniversário de um órgão público, adireção desse órgão celebrou um contrato administrativo, no valorde R$ 18.000,00, com um músico consagrado pela opinião pública.A partir dessa situação hipotética, julgue os …
Resolver questão →Questão #1084125 · Direito Administrativo · 2016
Dois agentes públicos de um tribunal de justiça — umocupante exclusivamente de cargo em comissão e o outro em cargode caráter efetivo — foram presos em flagrante em uma operaçãoda Polícia Federal, por terem cometido desvio de ver…
Resolver questão →Questão #1084119 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os próximos itens, relativos a licitações e contratos. É permitida a contratação de terceiros para auxiliar o trabalho do representante da administração que tenha sido designado para acompanhar e fiscalizar a execução do c…
Resolver questão →Questão #1084118 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens seguintes, acerca de contratos administrativos. Nos serviços terceirizados, a administração pública tomadora do serviço é, automática e subsidiariamente, responsável por inadimplemento do empregador no cumprimento…
Resolver questão →Questão #1084076 · Direito Administrativo · 2016
Em relação a elementos, pressupostos e atributos do ATO Administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1084071 · Direito Administrativo · 2016
Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1084070 · Direito Administrativo · 2016
A demissão é uma penalidade disciplinar que se encontra regulamentada na Lei n.º 8.112/90. Assinale a alternativa que não expressa uma hipótese de aplicação dessa penalidade.
Resolver questão →Questão #1084067 · Direito Administrativo · 2016
A remoção e a redistribuição são importantes institutos jurídicos presentes na Lei n.º 8.112/90. Consubstanciados nesses dois instrumentos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1084056 · Direito Administrativo · 2016
Os contratos celebrados pela Administração pública municipal estão sujeitos a controle, não só interno, mas também externo.Dentre as possibilidades deste controle destaca-se o controle exercido
Resolver questão →Questão #1084055 · Direito Administrativo · 2016
Jefferson era servidor público de determinado município e se aposentou a pedido. Após a aposentadoria, foi instaurado processoadministrativo disciplinar contra Jefferson, pois foi identificado que nos três anos anteriores vinha c…
Resolver questão →Questão #1084054 · Direito Administrativo · 2016
A abertura de uma importante rodovia exige a aquisição das áreas abrangidas pelo seu perímetro. Durante o levantamentofundiário dos imóveis abrangidos pelo perímetro da ampliação de rodovia, o ente expropriante identificou um gru…
Resolver questão →Questão #1084029 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anula…
Resolver questão →Questão #1083783 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 10.520/02 institui o pregão como nova modalidade delicitação, com disciplina e procedimento próprios, visando aacelerar o processo de escolha de futuros contratados daAdministração Pública em hipóteses determinadas e esp…
Resolver questão →Questão #1083782 · Direito Administrativo · 2016
Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídicodos servidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, a vacância do cargo públicodecorrerá, dentre outros, de:
Resolver questão →Questão #1083715 · Direito Administrativo · 2016
Glauco, servidor de entidade pública federal, ocupante de cargoefetivo de nível médio há 6 anos, sofreu lesão fora do seuambiente de trabalho. Contatou-se em inspeção médica que oservidor não poderia mais exercer a ocupação em qu…
Resolver questão →Questão #1083704 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 8.112/90 prevê que, quando se aduzirem fatos novos oucircunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou ainadequação da penalidade aplicada, o processo disciplinarpoderá ser revisto. Nesse contexto, o cita…
Resolver questão →Questão #1083703 · Direito Administrativo · 2016