Questão #10834342016

Direito Administrativo - responsabilidade do estado

A respeito dos cargos públicos e das funções de confiança, assinale a opção incorreta.

A A existência do cargo público está condicionada à adoção de regime jurídico estatutário. B Quando o agente público tem sua relação jurídica com o poder público definida diretamente por lei, o lugar a ser ocupado pelo agente, independentemente de se tratar de agente político ou de servidor público, dentro da estrutura da administração pública estatal, será umcargo público. C Todo cargo tem função, há situações excepcionais, todavia, em que o agente público poderá desempenhar função sem ocupar cargo público. D Desde que o servidor ocupe cargo efetivo, ele pode ser nomeado para exercer função de confiança. E Os ocupantes dos cargos em comissão são servidores públicos.

Direito Administrativo - responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?