Questão #1552388 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Questões encontradas
Questão #1552387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
Resolver questão →Questão #1552233 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552232 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Tomando por base as três ondas de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra Acesso à Justiça, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1552231 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
Resolver questão →Questão #1552230 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Resolver questão →Questão #1552229 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Conforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuir
Resolver questão →Questão #1552228 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
A Resolução OEA nº 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situaç…
Resolver questão →Questão #1552227 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
Resolver questão →Questão #1520465 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2004
Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir. No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, m…
Resolver questão →Questão #1511315 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2004
Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia feder…
Resolver questão →Questão #1505296 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2005
O Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, institu ído pelo Ato no 12/2002-STP, visando atingir a um grau de excelência na prestação jurisdicional dos serviços forenses, …
Resolver questão →Questão #1502655 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada.Luiz prestou serviço como tenen…
Resolver questão →Questão #1502654 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria é mãe de Pedro, adolesce…
Resolver questão →Questão #1502653 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Comandante-geral da PMDF edito…
Resolver questão →Questão #1502502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Aos defensores públicos é garantido o direito de atuação em juízo sem a necessidade de juntar aos autos instrumento de procuração.
Resolver questão →Questão #1502501 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O fato de o defensor constituído também exercer a função de defensor público implica, na hipótese de o defensor atuar como advogado particular, necessariamente, a conc…
Resolver questão →Questão #1502499 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.O membro da carreira da Assistência Judiciária do DF pode requerer afastamento de suas funções para r…
Resolver questão →Questão #1501088 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Vítor é policial militar da at…
Resolver questão →Questão #1501087 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006