Questão #1501020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Questões encontradas
Questão #1501019 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. À Defensoria Pública da União não cabe acompanhar, perante o STJ, o julgamento dos feitos patrocinados pelos defensores públicos estaduais,incluindo-se a intimação das…
Resolver questão →Questão #1501018 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.Na promoção por antiguidade nas carreiras da Assistência Judiciária do DF, observar-se a seguinte ord…
Resolver questão →Questão #1501017 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF. A presteza e a segurança no desempenho da função, bem como a freqüência e o aproveitamento em cursos…
Resolver questão →Questão #1497612 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O defensor público deve ser intimado pessoalmente de todos os atos processuais, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1497611 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Para obtenção do benefício da justiça gratuita, não basta declaração de próprio punho, ainda que sob as penas da lei, como comprovação de hipossuficiência. Diante da inexistência de presunção para tanto, faz-se necessário trazer …
Resolver questão →Questão #1497609 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.Apenas os dois primeiros anos de exercício em cargo inicial da carreira da Assistência Judiciária do …
Resolver questão →Questão #1496964 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Fábio é oficial do quadro de s…
Resolver questão →Questão #1496717 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Nos termos da Lei 8.977/04, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, qual desses cargos está compreendido nas Carreiras de Nível Superior CNS?
Resolver questão →Questão #1496181 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
O ingresso nos cargos de provimento permanente do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #1495030 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Cinco PMs do DF realizaram uma…
Resolver questão →Questão #1494981 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Em ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra o próprio estado do Rio de Janeiro, é incabível a condenação do Estado a pagar honorários adv…
Resolver questão →Questão #1494980 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O beneficiário da justiça gratuita, quando vencido na ação, não é isento da condenação nos ônus da sucumbência, devendo ser condenado ao pagamento da verba honorária. …
Resolver questão →Questão #1494978 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.São requisitos para o ingresso na carreira da Assistência Judiciária do DF: ser brasileiro; ter diplo…
Resolver questão →Questão #1492815 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Jorge formou-se em medicina e, há mais de vinte anos, trabalha na identif…
Resolver questão →Questão #1492766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Não é possível à pessoa jurídica desfrutar do benefício da assistência judiciária gratuita realizada por Defensoria Pública, pois esta apenas pode atender pessoas físi…
Resolver questão →Questão #1492765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.
Resolver questão →Questão #1492763 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.A promoção do membro da carreira da Assistência Judiciária do DF consiste na mudança da classe que oc…
Resolver questão →Questão #1492204 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Nos termos da Lei 8.977/04, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, assinale a alternativa que contem apenas cargos compreendidos nas Carreiras Privativas de Bach…
Resolver questão →Questão #1483313 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2007