Questão #1189031 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1175546 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Segundo as regras definidas pela Lei n° 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado do Pará, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1175545 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
De acordo com a Lei n.º 5.810/1994, NÃO está prevista a pena de demissão para casos de:
Resolver questão →Questão #1174967 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Com relação à organização básica do CBMCE, julgue o próximo item. O Conselho Consultivo, órgão de direção superior do CBMCE, é presidido pelo comandante geral da corporação e tem como atribuição assessorar diretamente o governado…
Resolver questão →Questão #1174950 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes. A LOB fixa o efetivo do CBMCE em cinco mil trezentos e dezesseis militares.
Resolver questão →Questão #1167094 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
À luz da LC 80/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1167093 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155586 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Leia o Texto 1 para responder às questões de 01 a 03. Considerando o conteúdo do texto, a frase, Diagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo”, a palavra poliglotismo” diz respeito à
Resolver questão →Questão #1155585 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1151676 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMC…
Resolver questão →Questão #1151661 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará (CBMCE), julgue os itens a seguir. Em face do silêncio do Código Disciplinar da Polícia Militar e do CBMCE quanto à matéria, é p…
Resolver questão →Questão #1150726 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Ao avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade, decidiu que:
Resolver questão →Questão #1150724 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Em relação ao estudo de métodos alternativos de solução de conflitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1140989 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de participação popular, com o intuito de tornar a instituição plural e democrática, assim como para nortear a atuação condizente com as necessidades sociais dos se…
Resolver questão →Questão #1140988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, a atribuição de prestarorientação jurídica, difundir e conscientizar os necessitados dos direitos humanos, da cidadania e do o…
Resolver questão →Questão #1138052 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
A partir da EC no 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus clausa est (o tribunal está fechado para os pobres). Partindo dos avanços trazidos p…
Resolver questão →Questão #1131649 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício de seu poder normativo, editou a Deliberação CSDP no 63/2008, que versa sobre autonomia funcional, independência funcional, parâmetros mínimos de qualidade, teses …
Resolver questão →Questão #1131644 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Integra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público previstas na legislação orgânica federal e estadual, que regem a Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1125082 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas por intermédio da Deliberação CSDP no 89/2008, segundo a qual
Resolver questão →Questão #1118716 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016