Questão #1210105 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
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Questão #1209916 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Na circunscrição judiciária de Brasília, o Juizado Central Criminal funcionará todos os dias…
Resolver questão →Questão #1209854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.Aos membros d…
Resolver questão →Questão #1209839 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.O MPU possui competência para ajuizar, em defesa do meio ambiente, ação civil pública cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionalidade de…
Resolver questão →Questão #1209816 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.Ressalvados os membros do MPDFT, os membros do MPU que integravam a carreira na data da promulgação da CF podem exercer …
Resolver questão →Questão #1209815 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade.
Resolver questão →Questão #1209605 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Sobre os deveres éticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político enquanto permanecer em atividade. ( ) É proibid…
Resolver questão →Questão #1209595 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Analise as conceituações. I. Comandante: é o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos…
Resolver questão →Questão #1209594 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Analise as afirmativas a seguir. I. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado. II. Compete, em todo o territóri…
Resolver questão →Questão #1209565 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
À luz da CF, assinale a opção correta no que diz respeito à DP.
Resolver questão →Questão #1200161 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1198445 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMC…
Resolver questão →Questão #1198444 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMC…
Resolver questão →Questão #1197811 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes. O comandante-geral do CBMCE, escolhido privativamente entre os coronéis combatentes ativos, possuidores dos requisitos exigidos é…
Resolver questão →Questão #1197810 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Ceará (CBMCE), julgue os itens a seguir. A disciplina, a hierarquia, o heroísmo e o patriotismo constituem valores militares inerentes…
Resolver questão →Questão #1193467 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
O princípio da não contradição, inicialmente formulado porAristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculosda lógica clássica. Uma proposição composta é contraditóriaquando
Resolver questão →Questão #1193075 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMC…
Resolver questão →Questão #1193074 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMC…
Resolver questão →Questão #1193041 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014
De acordo com o disposto na Lei de Organização Básica (LOB) do CBMCE, julgue os itens subsequentes. Os bombeiros da reserva e os reformados do CBMCE compõem o pessoal inativo dessa corporação.
Resolver questão →Questão #1193040 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2014