Questão #13498232011

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Funções do cartório eleitoral

Com base na Resolução 3.771/2005, a respeito da função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que

A deve ser exercida por servidor detentor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do TRE-PA ou por pessoa com cargo em comissão, desde que seja indicada pelo juiz eleitoral. B compreende a atribuição de coordenar os trabalhos de apuração, transmissão e encaminhamento dos dados ao Tribunal, no prazo legal. C não pode ser exercida por pessoa que for filiada a partido político. D não pode ser exercida por parente consanguíneo, até o quarto grau, de qualquer magistrado. E envolve o dever de fornecer, aos que não votaram por motivo justificado, um certificado que os isente das sanções legais.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Funções do cartório eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?