Questão #1623135 · Direito Internacional Privado · 2019
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Questão #1623134 · Direito Internacional Privado · 2019
Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de uma indenização à sua ex-sócia argentina.Para ser executável no Brasil, e…
Resolver questão →Questão #1613766 · Direito Internacional Privado · 2019
A cláusula arbitral de um contrato de fornecimento de óleo cru, entre uma empresa brasileira e uma empresa norueguesa, estabelece que todas as controvérsias entre as partes serão resolvidas por arbitragem, segundo as regras da Câ…
Resolver questão →Questão #1607675 · Direito Internacional Privado · 2019
Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de provas em outra jurisdição, nos termos das disposições dos tratados em vigor e das normas processuais brasileiras.Para instruir processo a ser inicia…
Resolver questão →Questão #1607498 · Direito Internacional Privado · 2018
Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se recusado a usar véu como parte do seu uniforme de serviço. Obteve ganho de causa na reclamação trabalhista que moveu, mas, como o Estado não …
Resolver questão →Questão #1605897 · Direito Internacional Privado · 2019
Sobre os contratos internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1534585 · Direito Internacional Privado · 2018
Nos termos do Tratado de Assunção, as controvérsias serão resolvidas mediante negociações diretas. Caso não logrem uma solução, os Estados Partes submeterão a controvérsia à consideração do Grupo
Resolver questão →Questão #1534584 · Direito Internacional Privado · 2018
De acordo com a Lei nº 9.307/1996, para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação do
Resolver questão →Questão #1534583 · Direito Internacional Privado · 2018
Nos contratos internacionais, quando é estabelecida a obrigação do comprador dar ao vendedor notícia segura do nome, cais de desembarque e das datas de entrega no navio, diz-se que o incoterm aplicado é
Resolver questão →Questão #1507287 · Direito Internacional Privado · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507286 · Direito Internacional Privado · 2005
A luz da Constituição da República, assinale a alternativa que encerra princípios comuns a Saúde o a Assistência Social.
Resolver questão →Questão #1505506 · Direito Internacional Privado · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505505 · Direito Internacional Privado · 2005
Considerando o disposto pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504113 · Direito Internacional Privado · 2005
No regime previdencial existente no Estado do RS para os titulares de cargo publico efetivo. é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1501353 · Direito Internacional Privado · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492401 · Direito Internacional Privado · 2006
Analise estas afirmativas concernentes à homologação de sentença estrangeira e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) A competência para a homologação desse tipo de sentença é do Superior Tribunal de Justiça. ( ) Nã…
Resolver questão →Questão #1491802 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeitaa múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentesculturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratosinternacionais, essa dinâmica mostra-se evide…
Resolver questão →Questão #1490688 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. Não se admite tutela de urgência nos procedimentos de homologação de sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1488730 · Direito Internacional Privado · 2007
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeiraperante o STJ, julgue os itens subseqüentes. Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.
Resolver questão →Questão #1486841 · Direito Internacional Privado · 2007