Questão #13257362012

Legislação Federal — Imputabilidade penal

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

A a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada. B o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto. C não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém. D a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público. E a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

Legislação Federal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?