Questão #13688852010

Legislação Federal — coesão e coerência

De acordo com o Decreto n. 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto:

A avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas. B participação direta na formulação do planejamento dos Estados, Municípios e Distrito Federal. C viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo. D elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais. E coordenação da gestão de parcerias público-privadas.

Legislação Federal — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?