Questão #13758642010

Legislação Federal

Diante do exposto na resolução n° 272, de 09 de agosto de 2001, são parâmetros de qualidade para o Serviço de Comunicação Multimídia, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos pela Anatel, EXCETO:

A O fornecimento de sinais respeitando as características estabelecidas na regulamentação. B Disponibilidade do serviço nos índices contratados. C Divulgação das decisões no Diário Oficial. D Emissão de sinais eletromagnéticos nos níveis estabelecidos em regulamentação. E Número de reclamações contra a prestadora.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?