Questão #13907512010

Legislação Federal — morfologia

A Lei nº. 11274/2006 provocou grande impacto no Ensino Fundamental, ao alterar o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por que:

A Todas as escolas de Ensino Fundamental obrigatoriamente deverão ministrar o ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena. B O acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito nas escolas públicas, com matrícula aos seis anos de idade, ampliando este nível de ensino de oito para nove anos. C O Ensino Fundamental é obrigatório, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria. D Todas as escolas de Ensino Fundamental deverão organizar-se de forma a garantir a inclusão escolar. E As escolas de Ensino Fundamental passam a receber verbas do FUNDEB.

Legislação Federal — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?