Questão #14718682008

Legislação Federal

No tocante às Honras Militares, o Art. 36, Cap. I, do Decreto

nº 70.274 prevê que, além das autoridades especificadas

no Cerimonial Militar, serão prestadas honras militares a

A qualquer chefe de missão diplomática em visita ao território brasileiro. B qualquer funcionário público que vier a falecer em decorrência do seu dever cívico. C artistas e figuras públicas que tenham contribuído para a projeção do País no exterior. D militares e parentes de militares mortos em serviço. E embaixadores e ministros plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?